TJPB 18/04/2018 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018

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00318 Processo: 0023025-30.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPERCARD S/A ADVOGADO: 020875SC
JULIANO RICARDO SCHMITT. Despacho: Intime-separa tomar ciencia a sentenca que julgou extinto o
pedido.
00319 Processo: 0027256-37.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ONILDO DA COSTA BRITO
ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
sentenca que julgou procedentes os embargos.
00320 Processo: 0031654-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUBERT ANDRADE
LEAL ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. Despacho: Intime-separa no prazo
de 15 dias falar em face do efeito modificativo emprestado aos embargos.
00321 Processo: 0039777-72.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANKLIN ROMERO CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 019704PB CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA , 018407PB BRUNO
ANDRE GAMA TAVARES. Despacho: Intime-separa especficar provas no prazo legal.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 0014336-60.2015.815.0011 - ADOCAO AUTOR: M. F. L. ADVOGADO: 010190PB GIVALDO
SOARES DE LIMA. AUTOR: E. B. F. ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho:
Intime-seINDEFIRO o pedido, devendo a parte autora manejar acao propria para corrigir os dados que
pretende acrescentar a certidao do menor. transitada em julgado, arquive-se.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00323 Processo: 0044254-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 023677PB JOAO GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 07 de junho de 2018, pelas 14:45 horas.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 0000372-92.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ISAQUE DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO: 018221PB PETRONIO DE MORAES LUCENA. Despacho: Intime-sesobre o indeferimento
do pedido de prisão preventiva.
00325 Processo: 0000461-18.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDERSON VIDAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB FABIANA SALVADOR
DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de revogação da preventiva.
00326 Processo: 0000499-35.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL DE LIMA OLEGARIO
ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se sobre o deferimento do pedido formulado pela defesa, concedendo prazo de 24 horas
para produção das copias devidas, em razão da promidade da audiencia designada nos autos.
00327 Processo: 0005535-24.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO ALMEIDA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para audiencia marcada para o dia 26/04/
2018, às 16:00 horas, nesta vara.
00328 Processo: 0012921-42.2015.815.0011 - QUEIXA CRIME REU: JHONATAS GONCALO TAVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023427PB ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS. Despacho: Intime-se da sentenca absolutória de fls. dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00329 Processo: 0003129-30.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON LIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
00330 Processo: 0040398-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MINERVINO DA
SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-separa APRESENTAR
AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00331 Processo: 0000555-28.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON FERREIRA LIMA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 16/05/2018, as 11h30min, no Forum local. O advogado devera comunicarao denunciado a respeito
da audiencia, tendo em vista que este mudou de endereco sem comunicar ao juizo.

seua advogado, para no prazo de 15 dias, semanifestar sobre os documentos de fls.135/182,requerendo
o que entender de direito.
00346 Processo: 0006507-06.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JONAS BARBOSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA , 021052PB RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA , 021204PB VENERANDA GONCALVES NETA. REU: JOELSON GERVASIO ARAUJO Despacho:
Intime-sea Advogada do autor,para em 15 dias, se man. acerca do bloqueio no valor de R$ 6.18 (seis
reais e dezoito centavos) referente a conta do devedor/promovido.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00347 Processo: 0000081-70.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RISONEIDE SALVINO QUEIROZ ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Reprogramo a audiencia para
dia 12 de junho de 2018, pelas 11:30h., no Fórum local.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0000054-78.2011.815.0521 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: PEDRO MANOEL NARCISO
ADVOGADO: 011064PB YANKO CYRILLO FILHO. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que declarou extinto o processo, sem resolução do mérito.
00349 Processo: 0000152-53.2017.815.0521 - MEDIDAS DE PROTECAO REU: ALEXANDRE BARBOSA DE
SOUSA ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. REU: ALINE BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. REU: KALIANE BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Despacho: Intime-separa audiencia concentrada designada
para o dia 10/05/2018, as 09:00 horas, neste forum.
00350 Processo: 0000181-11.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUEDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho:
Intime-separa a audiencia de instrucao e julgamento dia 05/06/2018, as 09:40 horas, neste forum, as
partes ficam intimnadas para apresentarem rol detestemunhas noa superior a 10, no maximo, 3 (tres)
para prova.
00351 Processo: 0000666-11.2014.815.0521 - GUARDA REU: J. S. P. ADVOGADO: 002896PB JOSE MARIA
GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se Para audiência redesignada para o dia 16/05/2018 às 11:00 horas
no Fórum de Alagoinha
00352 Processo: 0000742-69.2013.815.0521 - MEDIDAS DE PROTECAO REU: VANESSA BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Despacho: Intime-seda audiencia concentrada
designada para o dia 10/05/2018, as 09:00 horas, neste forum.
00353 Processo: 0000773-55.2014.815.0521 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. D. V. D. ADVOGADO: 013114PB
PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU: G. D. S. ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/07/2018, às 09:30 horas no fórum de alagoinha.
00354 Processo: 0001161-55.2014.815.0521 - MEDIDAS DE PROTECAO TEST. PRECATORIA: G. S. S. ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Despacho: Intime-separa a audiencia concentrada designada para o dia 10/05/2018, as 09:00 horas, neste forum.
00355 Processo: 0001420-79.2016.815.0521 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARIA DO CEU FLORENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. REU: AMADEU FLORENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 05/06/2018, as 09:00 horas, neste forum.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0000163-53.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERIO CORREIA DE AGRIPINO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seas
partes para, querendo, apresentarem as alegações finais.
00357 Processo: 0001194-45.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALBERTO FERREIRA SOARES ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Intime-seas partes
para tomarem conhecimento da sentença que julgou procedentea pretensão punitiva estatal veiculada a
denuncia.
00358 Processo: 0001793-13.2016.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PATRÍCIO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte para,
querendo,apresetar as alegações finais em memoriais.

ALHANDRA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0000151-40.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. I. S. ADVOGADO:
005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 16/05/
2018, as 14h10min , no Forum local. A intimacao da parte autora esta sendo realizada na pessoa de seu
advogado.
00333 Processo: 0000564-87.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIA OLIVEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: VISA ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 249937SP CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES. REU:
TOB CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 216796SP YOON HWAN YOO. REU: BANCO BRADESCO
CARTOES S/A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Sentenca: Pedido
julgado procedente
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00334 Processo: 0000137-47.2001.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERNESTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. VITIMA: JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 16/05/2018, as 10h45min, no Forum local. A
intimacao do denunciado esta sendo realizada na pessoa de sua advogado. As testemunhas de defesa
deverao comparecer independentemente de intimacao.
00335 Processo: 0000347-44.2014.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDILSON PEREIRA SERAFIM ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 16/05/2018, as 11h45min, no Forum local.
00336 Processo: 0000939-59.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZELITO CONCEICAO SILVA
ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Sentenca: Pedido julgado procedente

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0000219-04.2015.815.0031 - MONITORIA AUTOR: VULCABRAS AZALEIA BA CALCADOS E
ARTIGOS ESPORTIVOS SA ADVOGADO: 066000RS MORGANA CRISTINA TONDIN. Despacho: Intimese para tomar ciência da decisão de fls.114. Prazo 15 dias.
00338 Processo: 0002769-35.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intimese para apresentar contrarrazões da apelação, no prazo de 15 dias.

VARA UNICA DE ALHANDRA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0001361-33.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIENE DA SILVA SALES
ADVOGADO: 008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. INDICIADO: VICTOR FELIX DOS SANTOSINDICIADO: JOSENILDO DA SILVA SALESINDICIADO: JOANDERSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO:
008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para que compareçam a audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 08/05/2018, às 10:30 horas, no fórum local de alhandra-pb.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0000062-76.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de apelação
interposto.
00361 Processo: 0000276-67.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMG ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se o promovido para, no
prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
00362 Processo: 0000277-52.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMG ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se o promovido para, no
prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
00363 Processo: 0001085-62.2013.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO BMG ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se o devedor para para pagar o
débito no prazo de 15(quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido
de multa de 10%, além de outros 10% de honorários advocatícios.
00364 Processo: 0001085-62.2013.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO BMG ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se o devedor para tomar ciência
de que nos termos do art. 525, transcorrido sem pagamento o prazo de 15(quinze) dias para cumprimento
da sentença, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para impugnação.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00365 Processo: 0000271-11.2017.815.1201 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: F. E. P.
S. ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada para o dia 17/05/2018 as 10:45horas no Forum local.

ALAGOA NOVA
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0000100-81.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA
, 174020A FERNANDO LUIZ PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte ré para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo legal.
00340 Processo: 0000388-58.2015.815.0041 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA HERMINIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006146PB ALBERTO VIEIRA DE ATAIDE. Despacho: Intime-se o advogado
alberto vieira, para no prazo de 15 dias fazer a sucessão processual, da parte autora.
00341 Processo: 0000669-14.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS FRANCISCO
SILVA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se
00342 Processo: 0000739-31.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se a executada condenada a pagar o valor de R$ 14,968,95(quartoze mil,novecentos e
sessenta oito reais e noventa cinco centavos)no prazo de 15dias,conforme menorial de cálculo.
00343 Processo: 0000993-04.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MARTINHO DA
SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia04/05/2018, 10:15
00344 Processo: 0001169-46.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 08/05/2018, ás 09:30 hs. no forum local.
00345 Processo: 0001178-42.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIL BELO DA SILVA
ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a parte autora,através de

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00366 Processo: 0001571-60.2009.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCONE VITORIO
CUNHA DA SILVA ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE , 017948PB GUILHERME
QUEIROGA SANTIAGO , 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO. Sentenca: Intime-se os causídicos do réu de todo teor da sentença de fls. 180/188. Procedência parcial da pretensão punitiva.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0000037-55.1997.815.0061 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: B. B. S. ADVOGADO:
020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00368 Processo: 0000389-80.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DIAS GOMES
ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00369 Processo: 0000407-04.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO TARGINO BELMONT ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. AUTOR: MACLINA PONTES
BELMONT ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. REU: CAPEMISA PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Acordo homologado
00370 Processo: 0000467-40.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISSANDRA BEZERRA
DE MORAES ADVOGADO: 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente