9 resultados encontrados para 0040428-56.2012.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1456 222 72424/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0034435-14.2011.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2011.034435-8/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Caio Cesar Ramos Siqueira; Advogado: Danilo Pires da Silveira (OAB: 207288/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São P
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 0001612-23.2011.8.26.0572 0002458-80.2012.8.26.0030 0004872-18.2012.8.26.0526 0010757-49.2013.8.26.0050 0013037-62.2012.8.26.0297 0017396-30.2006.8.26.0050 0076230-16.2012.8.26.0050 0087907-43.2012.8.26.0050 Ao Des. Salles Abreu Agravo de Execução Penal 0145974-20.2013.8.26.0000 0147202-30.2013.8.26.0000 0149950-35.2013.8.26.0000 Apelação 0000173-10.2013.8.26.0506 0002774-97.2012.8.26.0449 0008047-69.2012.8.26.0348 0013188-25.2009.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000766-93.2007.8.26.0459 0000869-09.2010.8.26.0326 0000976-57.2010.8.26.0357 0001482-09.2008.8.26.0323 0001920-17.2010.8.26.0274 0002262-41.2008.8.26.0648 0002846-37.2012.8.26.0400 0003177-34.2011.8.26.0471 0003724-07.2002.8.26.0369 0005049-96.2008.8.26.0695 0006243-49.2010.8.26.0344 0007424-60.2007.8.26.0451 0007766-12.2010.8.26.0663 0009024-38.2010.8.26.0637 0010109-87
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2009 PROCESSO:0003095-36.2013.8.26.0405 Nº ORDEM:11.02.2013/000230 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OFÍCIO:2013/31 Declarante:B. S. M. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0003206-20.2013.8.26.0405 Nº ORDEM:11.03.2013/000236 CLASSE:CARTA PRECAT�
TJSP 11/02/2015 - Pág. 1453 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1453 479 - 0033895-74.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Ivana David - Apelante: Edvanio Juvencio da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Valdir Goncalves (OAB: 97665/SP) (Fls: 211) 242 - 0033906-11.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otáv
TJSP 10/06/2015 - Pág. 2728 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2728 Nº 0018717-90.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Márcio Lopes Faria - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - Por maioria de votos, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA e DERAM PROVIMENTO AO APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no caso
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1816 não logrando êxito em encontrá-la. Surgiram novos endereços, que ensejaram nova redistribuição do mandado, e mais uma vez a vítima não foi localizada, demandando assim mais tempo para o encerramento da instrução. Portanto, o adiamento da audiência de instrução se justifica diante da necessidade de
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1808 do indeferimento do pedido de liberdade provisória. - ADV: RICHARD CANTON SILVA (OAB 279196/SP) Processo 0032586-25.2012.8.26.0405 (405.01.2012.032586) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fabio da Silva Alves de Santana - Intime-se o advogado do réu FABIO DA SILVA ALVES DE SA