TJSP 24/01/2013 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1342
2009
PROCESSO:0003095-36.2013.8.26.0405
Nº ORDEM:11.02.2013/000230
CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
OFÍCIO:2013/31
Declarante:B. S. M.
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:0003206-20.2013.8.26.0405
Nº ORDEM:11.03.2013/000236
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
ORIGEM:1453275
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial
Requerido:JOSE ANTONIO VITOR SANTOS
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
M.M Juiza de Direito IZABEL IRLANDA CASTRO CORREIA ARAUJO
Processo nº.: 0005619-74.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005619-0/000000-000) - Controle nº.: 000360/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO LIMA DA SILVA - Fls.: 0 - RÉU: LUCIANO LIMA DA SILVA - Proc. 360/11 - Fls. 143/146 - Int. a
Defesa do inteiro teor da r. sentença, bem como, do prazo para interposição de recurso, conforme dispositivo que segue: Ante o
exposto, julgo procedente a ação e condeno LUCIANO LIMA DA SILVA como incurso no art. 157, caput c.c. art. 14, II, ambos do
Código Penal, a cumprir 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão, em regime aberto e a pagar 7 (sete) dias-multa, calculada
a unidade à razão de um trigésimo (1/30) do salário mínimo. - Advogados: ESMERALDO VIEIRA MALAGUETA FILHO - OAB/SP
nº.:150860;
Processo nº.: 0024348-17.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024348-0/000000-000) - Controle nº.: 001256/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO e outro - Fls.: 0 - RÉUS: RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO
E ALAN VILABOAS DE SOUZA. Intimem-se as defesas para ficarem cientes de que foi deferido a retirada dos autos, pelo prazo
de 05 dias, para apresentação de memoriais, sucessivamente, na seguinte ordem: Defesa do réu RODRIGO (do dia 25/01/2013
a 29/01/2013) e para a Defesa do réu ALAN (do dia 30/01/2013 à 04/02/2013). - Advogados: POLYANA LIMA VIEIRA - OAB/SP
nº.:178496; WILLIAN ZANHOLO TIROLLI - OAB/SP nº.:266106;
Processo nº.: 0025007-26.2012.8.26.0405 (405.01.2012.025007-4/000000-000) - Controle nº.: 001296/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X HENRIQUE LUCAS XAVIER SALLES - Fls.: 0 - RÉU: HENRIQUE LUCAS XAVIER SALLES. PROCESSO
Nº 1296/2012. FLS. 78. Intime-se a defesa para se manifestar em memoriais, no prazo legal. - Advogados: ANTONIO DE
SIQUEIRA RAMOS - OAB/SP nº.:111596;
Processo nº.: 0037125-34.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037125-8/000000-000) - Controle nº.: 002040/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO e outro - Fls.: 0 - RÉUS: ROGERIO AZEVEDO DE ALMEIDA
e FERNANDO FERREIRA CARVALHO - Proc. 2040/2012 - Fls. 252 Intime-se a Defesa dos réus supramencionados do r.
despacho que segue:Em relação ao réu FERNANDO FERREIRA, permanecem presentes os fundamentos e requisitos da
custódia cautelar, pois existe relação direta entre o valor subtraído e o réu, que é reincidente. Portanto, mantenho a decisão
da prisão preventiva e indefiro o pedido. Quanto ao réu ROGÉRIO AZEVEDO, não mais vislumbro presentes os requisitos da
prisão preventiva, de modo que substituo a custódia cautelar pelas seguintes medidas:a.Proibição de ausentar-se da Comarca
sem autorização do Juízo;b.Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga;c.Comparecimento em Juízo para
assinar o termo de compromisso.Expeça-se alvará de soltura em favor de ROGÉRIO AZEVEDO, devendo constar as medidas
cautelares acima descritas.Intime-se. No mais, cumpra-se o determinado às fls. 237/238. - Advogados: PEDRO LUIZ DA SILVA
- OAB/SP nº.:160794;
Processo nº.: 0040428-56.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040428-8/000000-000) - Controle nº.: 002215/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] F. C. - Fls.: 0 - RÉU: FELIPE CAMPOS. Intime-se a defesa para que apresente os memorias
escritos no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o r. despacho de fls. 92. - Advogados: DANIEL CHAVEZ DOS SANTOS - OAB/SP
nº.:320804; JOÃO LUIS COSTA - OAB/SP nº.:177104;
Execuções Criminais
ELIA KINOSITA BULMAN JUIZA DE DIREITO
813.152 - Execução Criminal - Osasco/SP. JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO KAKAZU. Fl. 47 (Apenso: Roteiro de Penas):
I. a defesa para que se manifeste sobre a audiência ocorrida em 18/01/2013, neste Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV.
MARCELINO CARNEIRO, OAB/SP 143.669; ADV. JAMIL CHOKR, OAB/SP 143.482; ADV. MOHAMED CHARANEK, OAB/SP
155.473-E.
594.544 - Execução Criminal - Osasco/SP. JUSTIÇA PÚBLICA X DAVID MOURA ROSA. Fls. 80 do apenso de F.A e Roteiro
de Penas. Intime-se a defesa a se manifestar acerca da audiência realizda, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV. Dra. VANILA
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