Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 1458 Nº 0004404-22.2014.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apte/Apdo: E. H. M. de O. - Apelado: M. G. - Apte/Apdo: A. V. de M. A. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr(a)(s)Felipe Rodrigues Alves, para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 2236 (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0008902-25.2010.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Apelante: Rafael Mendes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o advogado Luiz Pires Moraes Neto, constituído pelo apelante, a justificar a não apresentação das razõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1656 o necessário. Oficie-se o IMESC para a confecção do laudo. Fixo 30 dias para a conclusão do feito. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. Osasco, . - ADV: APOLO MAYR (OAB 282032/SP), WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP) Processo 0018432-31.2014.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1951 - 5ª VARA TRIBUNAL JURI FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA) - FRANCISCO AMADEU DA SILVA - Designo audiência para oitiva da testemunha o dia 14 de setembro de 2015 às 15h30min. Controle 372/15. - ADV: OSWALDO PUCCI JUNIOR (OAB 69634/SP) Processo 0032964-10.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Homi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2016 Oliveira Controle 3328 / 2010 rsa Fls.80/83 em razão da apertada pauta de audiências deste Juízo bem como a aproximidade da audiência designada, não é possível a antecipação alvitrada conforme, aliás, antecipei verbalmente à advogada. Aguarde-se a audiência designada a fls.74. Juiz(a) de Direi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2182 294 PÚBLICA MOVE CONTRA Luiz Ricardo Galdino e outro, PROCESSO Nº 0040489-92.2004.8.26.0405. JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções Criminais, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Elia Kinosita Bulman, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1602 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2015 Processo 0040489-92.2004.8.26.0405 (405.01.2004.040489) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Luiz Ricardo Galdino - - Daniel Candido de Freitas - Intimem-se os Drs. Defensores Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1961 individualizada. Tanto é verdade que o mesmo legislador que proibiu a liberdade provisória no art. 44 da Lei 11.343/06, permitiu o recurso em liberdade para réus primários, nos termos do art.59 da lei supracitada. É dever do Juiz analisar os pressupostos da prisão provisória, ainda que não interpelado a