Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1259 - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP) - Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0038287-58.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1186 (Assistência Judiciária) - Apelado: Delegado de Policia Diretor da 16ª Ciretran de Santos - Sp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP) (Fls: 58) - Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) (Fls: 83) - Advogada: Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) (Fls: 53) 0039251-80.2011.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1304 SP) 0061396-96.2012.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Valdir da Silva Alves - Agravado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 1025

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2557 Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Ao M.P. Int. - ADV: IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB 381593/SP) Processo 1030478-59.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Maria Cristina Reina da Silva INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Sobre a contestação apresentada, diga o Requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 957 garantia da correta aplicação dos recursos públicos, permitir o fornecimento de medicamento genérico, desde que comprovada equivalência do princípio ativo e ausência de risco a vida da autora. Intime-se e registre-se. São Paulo, 19 de março de 2014. OSWALDO LUIZ PALU Relator em Decisão Monocrática - Magistrado(a) Oswaldo Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1260 julgamento virtual. - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0040646-21.2011.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Osasco - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1440 valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP) (Procurador) - Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1850 é adotado o entendimento acima, em conformidade com os seguintes precedentes do Col. STJ e de TJ/SP. No julgamento do AgRg no Agravo de Instrumento n. 1.251.793-SP, realizado em 18/03/2010, o E. STJ decidiu que ?sendo o IPVA imposto sujeito a lançamento de ofício, a constituição do crédito se dá no mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1849 ? Prescrição ? Imposto relativo aos exercícios de 2001 a 2005 ? Execução ajuizada em 2011 ? Auto de infração lavrado em 2006 que não interrompe ou suspende o prazo prescricional ? Reconhecimento da prescrição que se impõe ? Recurso provido; e também Ap. nº 0045858-96.2006.8.26.0405, Des. Rel. Bo