TJSP 07/02/2020 - Pág. 2557 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
2557
Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Ao M.P. Int. - ADV: IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB 381593/SP)
Processo 1030478-59.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Maria Cristina Reina da Silva INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo
legal. Int. - ADV: FELIPP DE CARVALHO FREITAS (OAB 359413/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB
188637/SP)
Processo 1031122-02.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - William
Kennedy Wilson - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Sobre a contestação apresentada, diga o
Requerente no prazo legal. Int. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), KELLY CRISTINA DE
OLIVEIRA ZANDONATO (OAB 226348/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2020
Processo 0012257-75.2001.8.26.0405 (405.01.2001.012257) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Bradesco
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 102. Fls. 97: Ciência ao executado. Int. - ADV:
JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0019846-55.2000.8.26.0405 (405.01.2000.019846) - Execução Fiscal - Decio Stochi Diniz - VISTOS, ETC. Diante
do requerido pela exequente, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487,
inciso II do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C.,
observando os termos do Oficio SAJ/Exec. Fiscal nº 5002/2017 da PMO datado de 20/07/2017. - ADV: ULISSES TEIXEIRA LEAL
(OAB 118629/SP)
Processo 0037598-54.2011.8.26.0405 (405.01.2011.037598) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 59/57 e 74.
2) Ciência às partes. 3) Int. - ADV: ANA PAULA SANTOS DE SANTANA (OAB 251903/SP)
Processo 0040646-21.2011.8.26.0405 (405.01.2011.040646) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 89/95 e 115.
2) Ciência às partes. 3) Int. - ADV: PRISCILA BARROS COSTA DO AMARAL (OAB 282217/SP)
Processo 0040673-04.2011.8.26.0405 (405.01.2011.040673) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 66/70 e 90.
2) Ciência às partes. 3) Int. - ADV: LUCIANA ALBINO DE SOUZA (OAB 255341/SP)
Processo 0040967-56.2011.8.26.0405 (405.01.2011.040967) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes.
Int. - ADV: ANA PAULA SANTOS DE SANTANA (OAB 251903/SP)
Processo 0047732-24.2003.8.26.0405 (405.01.2003.047732) - Execução Fiscal - Taxas - Mario de Jesus - Vistos. Fls. 31/33
: Manifeste-se o(a) executado(a). Int. - ADV: EDENILSON DE MAGALHÃES SANTOS (OAB 362125/SP)
Processo 0501351-80.2012.8.26.0405 (405.01.2012.501351) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Salvador Morelli - Vistos. Fls. 24 27 : Manifeste-se o(a) executado(a). Int. - ADV: WAGNER MORELLI (OAB 68070/SP)
Processo 0502560-60.2007.8.26.0405 (405.01.2007.502560) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Osasco - Angela Molan Camara - Vistos. Fls. 125/127: Manifeste-se o(a) executado(a). Int. - ADV:
ROSANA DA SILVA AMPARO (OAB 212832/SP)
Processo 0510241-08.2012.8.26.0405 (405.01.2012.510241) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. I - Anote-se o nome do advogado no sistema SAJ. II - Fls. 30/32: Regularize o
executado sua representação processual, juntando aos autos, Procuração, e a guia de recolhimento referente à carteira de
Previdência dos advogados, no prazo de dez (10) dias. III - Int. - ADV: ROGÉRIO DE CAMPOS TARGINO (OAB 238299/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2020
Processo 0000411-07.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Finasa S/A - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente,
JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados
eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória,
oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese
de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos,
certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Tendo em vista que a Fazenda do Estado de São Paulo já se considerou ciente
da extinção, certifique-se o transito em julgado, procedendo-se a respectiva comunicação de extinção no sistema. P.I.C. - ADV:
CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON (OAB 150928/SP)
Processo 0001415-79.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Cidade Leasing Arr Merc S/A - Vistos, 1. Tendo em vista a remissão total do
débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, c.C. Art. 1º
do Decreto 56.179 de 11/09/2010, sem ônus para as partes. 2. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras,
liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a
devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. 3. Havendo
arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.
4. Tendo em vista que a Fazenda do Estado de São Paulo já se considerou ciente da extinção, certifique-se o transito em
julgado, procedendo-se a respectiva comunicação no sistema. P.I.C. Osasco, 29 de janeiro de 2020. - ADV: JOSE CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º