Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Apelação / Reexame Necessário 0000124-69.2013.8.26.0505 0004608-28.2013.8.26.0053 3000762-22.2013.8.26.0450 Reexame Necessário 0001196-83.2014.8.26.0270 2ª Câmara de Direito Público À Des. Vera Angrisani Apelação 0000454-22.2011.8.26.0607 0005657-33.2013.8.26.0400 0015909-08.2001.8.26.0565 0023783-76.2011.8.26.0053 0030367-28.2012.8.26.0053 0054974-29.2006.8.26.0114 9001652-42.2009.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0006406-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 326 0031336-54.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 114.01.2012.031336-7/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Prefeitura municipal de campinas; Advogada: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Madeira Neto; Advogado: Eduardo Augusto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1260 julgamento virtual. - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0040646-21.2011.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Osasco - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1227 0040372-17.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.: Renato Delbianco Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ione da Silva Souza (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1012 225 - 0036373-51.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Ana Lucia Oliveira Santos (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) Advogado: Neri Rodrigues dos Passos Filho (OAB: 112180/SP) - Advogado: Bruno Tadeu Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 798 Nº 2127563-55.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Apiaí - Agravante: ELEKTRO ELETRECIDADE E SERVIÇOS S/A - Agravado: OZUALDO GODOFREDO SIQUEIRA - Vista ao(s) agravado(s) para ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2557 Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Ao M.P. Int. - ADV: IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB 381593/SP) Processo 1030478-59.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Maria Cristina Reina da Silva INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Sobre a contestação apresentada, diga o Requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1176 (OAB: 248714/SP) - Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) - Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP) - Ricardo Datri Favero (OAB: 269276/SP) - Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) - Daniel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 631 de Justiça. Recurso desprovido. (Apelação nº 0040673-04.2011.8.26.0405, Relator Desembargador Renato Delbianco, j. 29.07.2014) EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. Reconhecimento da prescrição com relação ao imposto dos anos de 2004. Tributo sujeito a lançamento de ofício. Fato gerador ocorrido em 1º de janeiro de cada exercício.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1499 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014