Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 0000998-07.2012.8.26.0629 Ao Des. Marrey Uint Apelação 0000044-40.2012.8.26.0053 0001241-69.2014.8.26.0664 0006320-70.2012.8.26.0576 0010761-15.2011.8.26.0161 0012304-63.2012.8.26.0114 0016968-92.2013.8.26.0053 0029442-43.2012.8.26.0114 0031559-59.2013.8.26.0053 0000231-21.2013.8.26.0568 0006056-35.2011.8.26.0270 0007478-46.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 205 Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2012.030514-8/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Radiovision - Serviços Espe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1684 690 249 - 0037284-11.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bradesco Leasing S A Arrendamento Mercantil - Advogada: Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Monica de Almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1321 (OAB: 53702/SP) - Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) 0040687-85.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vivian Novaretti Humes (OAB: 28680

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 931 Seção de Direito Público) - Advs: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - - Av. Brigadeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1119 Advs: Odilon Otacilio Lima Junior (OAB: 240270/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0040300-31.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de janeiro de 2015.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1395 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB: 63656/SP) (Procurador) - Priscila Barros da Costa (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1387 Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1854 provido.? (RMS 12.970/RJ, Rel. Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/08/2003, DJ 22/09/2003, p. 277) Assim, considerando que são exigidos os IPVAs, dos exercícios do ano(s) 2003,2004 e 2005 e a presente ação ajuizada em 15/09/2011, já transcorreu lapso de tempo superior a cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1853 de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Ordem nº 6630/11 Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo, em ambos os efeitos. À parte contrária para as contra-razões, no prazo legal. Providencie o