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0040811-46.2003.8.26.0309

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12 resultados encontrados para 0040811-46.2003.8.26.0309 - data: 23/08/2025

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TJSP 23/01/2019 - Pág. 2726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2726 - Fls. 549/551: ciência ao requerente dos extratos das contas judiciais. - ADV: TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), JOAO CONTE JUNIOR (OAB 104545/ SP), CARLA APARECIDA GAYA DA COSTA (OAB 261883/SP) Processo 0021706-25.1999.8.26.0309 (309

TJSP 17/11/2017 - Pág. 1162 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1162 de declaração (fls. 1929/1931), que foram opostos no prazo legal e preenchem os requisitos legais. No mérito, contudo, nego provimento ao recurso, em face de seu nítido caráter infringente.Nesse sentido:”RECURSO ESPECIAL PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE I

TJSP 23/06/2021 - Pág. 1125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1125 270825/SP), DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP) Processo 1021415-41.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Débora Helena de Oliveira - Itaú Unibanco S/A - - Itau Seguros S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Trata-se de embargos de declaração da par

TJSP 01/06/2021 - Pág. 1305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1305 Processo 0022923-25.2007.8.26.0309 (309.01.2007.022923) - Inventário - Inventário e Partilha - J.A.S. - Recolha-se a taxa referente ao desarquivamento dos autos. Após, tendo em vista o que informado às págs. 111/112, expeça-se novo alvará, nos termos determinados às págs. 99 e 106. Após expedido o alv

TJSP 06/12/2019 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1618 executados acerca do pedido de designação de audiência, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento e indique outros bens passíveis de constrição. - ADV: LILIAM DE OLIVEIRA ALMEIDA LACERDA (OAB 250470/SP), MUSSIO MOURA SOARES (OAB 118795/MG) Processo 0024755-64.2005.8.26.0309 (309.01.2005.0247

TJSP 22/08/2018 - Pág. 1418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1418 úteis, contados da data da juntada do mandado aos autos, para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos dos artigos 335 e 344 do Código de Processo Civil. A presente citação é acompanhada de senha para acesso

TJSP 06/12/2019 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1618 executados acerca do pedido de designação de audiência, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento e indique outros bens passíveis de constrição. - ADV: LILIAM DE OLIVEIRA ALMEIDA LACERDA (OAB 250470/SP), MUSSIO MOURA SOARES (OAB 118795/MG) Processo 0024755-64.2005.8.26.0309 (309.01.2005.0247

TJSP 12/09/2017 - Pág. 1422 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1422 ALVARENGA (OAB 175344/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP) Processo 0014187-23.2004.8.26.0309 (309.01.2004.014187) - Arrolamento de Bens - J.M.P.P. - M.R.S.P. - Desarquivamento solicitado por Dra. Ellen Caroline de Sá Camargo A

TJSP 17/11/2021 - Pág. 1680 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1680 FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP) Processo 0009770-80.2011.8.26.0309 (309.01.2011.009770) - Interdição - Capacidade - R.D.A. - Diante da manifestação de fl. 558 e da certidão de fl. 559, expeça-se mandado de afastamento do imóvel, em relação à Paulo César Dalemole e sua companheira, Ellen

TJSP 18/08/2020 - Pág. 1032 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1032 de inventário e partilha, separação e divórcio consensuais não dependem de homologação judicial e são títulos hábeis para o registro civil e o registro imobiliário, para a transferência de bens e direitos, bem como para promoção de todos os atos necessários à materialização das transferênc

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