TJSP 01/06/2021 - Pág. 1305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
1305
Processo 0022923-25.2007.8.26.0309 (309.01.2007.022923) - Inventário - Inventário e Partilha - J.A.S. - Recolha-se a taxa
referente ao desarquivamento dos autos. Após, tendo em vista o que informado às págs. 111/112, expeça-se novo alvará, nos
termos determinados às págs. 99 e 106. Após expedido o alvará, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV:
[INDISPONÍVEL] (OAB 231915/SP), ROBERTO TORRES MARIN (OAB 79372/SP), GABRIELA DE OLIVEIRA LUIZ (OAB
152893/SP)
Processo 0023135-41.2010.8.26.0309 (309.01.2010.023135) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.L.A.G. - Dêse ciência ao inventariante de que os autos foram desarquivados e estão disponíveis em cartório. O inventariante deverá, em
15 dias, especificar o pedido formulado à pág. 93, juntando, inclusive, se for o caso, nota de devolução do Cartório de Registro
de Imóveis. Após, tornem os autos conclusos. Decorrido o prazo, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV:
DANIELA MELO DI MARIO LOPES DA SILVA (OAB 170146/SP)
Processo 0024027-13.2011.8.26.0309 (309.01.2011.024027) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.G.S.S. - Cumprido o
mandado de averbação, nada mais requerido pelas partes, tornem os autos ao arquivo. - ADV: LENICE MARIA LEVADA (OAB
134289/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), FATIMA DA SILVA
BARROS (OAB 275253/SP)
Processo 0024755-64.2005.8.26.0309 (309.01.2005.024755) - Inventário - Inventário e Partilha - R.R.F. - As declarações
e o plano de partilha ainda não estão termos. Na primeira sucessão, de Roque, o imóvel deve ser declarado na integralidade,
reservada a meação da viúva. Assim, reservada a meação, os filhos herdam a outra metade. Portanto, sendo 4 filhos, cada
um recebe 1/8 (1/2 dividido por 4), ou seja, 12,5% cada. Na segunda sucessão, será transmitida aos herdeiros a outra metade
do bem imóvel, a que pertencia a viúva. Logo, novamente, sendo 4 filhos, cada um recebe 1/8 do bem, ou 12,5%. Assim, no
final, após as duas sucessões, cada filho possuirá 1/4 do imóvel, ou 25% (12,5% da primeira sucessão + 12,5% da segunda).
Ressalto que, no plano de partilha, deverá ser especificado o valor de cada quinhão, de maneira individualizada, observandose os termos do artigo 653 do Código de Processo Civil. Em 15 (quinze) dias, o inventariante deverá providenciar as devidas
retificações, observando o que acima exposto. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB
186271/SP)
Processo 0026349-16.2005.8.26.0309 (309.01.2005.026349) - Interdição - Capacidade - M.H.T.B. - - E.B.P. - - S.B. - Atendam
os requerentes ao que requerido pelo Ministério Público à pág. 348. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público e, em seguida,
tornem os autos conclusos. - ADV: FAVRE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15185/SP), DOUGLAS FRANCIS CABRAL
(OAB 212368/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP)
Processo 0026753-23.2012.8.26.0309 (309.01.2012.026753) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.C. - O formal
de partilha e o respectivo aditamento foram expedidos e retirados, conforme se verifica da análise dos autos e das anotações
do sistema. Assim, e considerando-se que a petição de pág. 150 é de outubro de 2020, em 5 dias, manifeste-se a inventariante,
esclarecendo melhor o pedido de pág. 150, e se se trata de requerimento de segunda via. Com a manifestação, tornem os autos
conclusos. Decorrido o prazo, sem manifestação, tornem os autos ao arquivo. - ADV: CRISTIANE RAQUEL DELFINO (OAB
176305/SP)
Processo 0029204-21.2012.8.26.0309 (309.01.2012.029204) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução G.J.M. - Tornem os autos ao arquivo. - ADV: BENEDITO PONTES EUGENIO (OAB 129053/SP)
Processo 0035934-92.2005.8.26.0309/01 (309.01.2005.035934/1) - Cumprimento de sentença - M.A.P. - O.P. - Da
melhor análise dos autos observo que mandado de citação de págs. 276/278 não pertence a estes autos. Providencie-se o
desentranhamento e a juntada aos autos corretos. Pág. 279: concedo ao exequente o prazo de 05 dias para manifestação em
relação às pesquisas realizadas (págs. 264/268) Págs. 280/285: Defiro a penhora no rosto dos autos do valor atualizado da dívida
(R$ 43.234,73) sobre eventuais créditos relativos à parte cabente do executado, na ação de nº 5002594-59.2019.4.03.6128,
em trâmite perante a 1ª Vara Federal desta Comarca até o limite do crédito. Oficie-se ao juízo da 1ª Vara Federal desta
Comarca para que efetue a penhora no rosto dos autos, nos termos aqui especificados. A zelosa serventia deverá providenciar o
encaminhamento, de preferência e se possível por e-mail. Servirá uma cópia desta decisão como ofício. Com a juntada, intimese a parte executada pessoalmente acerca da penhora para eventual impugnação. Cumpra-se com celeridade. Intime-se. - ADV:
CLAUDIA STRANGUETTI (OAB 260103/SP), JOÃO LUIZ LEITE (OAB 170746/SP), ROBERTA NOBREGA MANGIERI (OAB
352655/SP)
Processo 0038562-25.2003.8.26.0309 (309.01.2003.038562) - Arrolamento de Bens - A.M.S. - Expeça-se segunda via da
carta de adjudicação, como requerido. Expedido o documento, nada mais requerido pela parte, tornem os autos ao arquivo. ADV: FÁBIO ALEXANDRE GODINHO (OAB 371827/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 0040811-46.2003.8.26.0309 (309.01.2003.040811) - Inventário - Inventário e Partilha - A.T. - Diante da certidão de
pág. 121, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: CAMILA APARECIDA VIVEIROS (OAB 237980/SP), ANDRE LUIS VIVEIROS
(OAB 193238/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA MENDES STEFFEN LONGO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0533/2021
Processo 0006218-92.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1013135-23.2014.8.26.0309) (processo principal 101313523.2014.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.J.M.S. - Vistos. Págs.
113/115: Cumpra-se a determinação de fls. 84/85 em relação à empresa do executado. Por ora, indefiro as pesquisas em
relação à esposa do executado. Caso restem infrutíferas estas, para nova análise ao pedido, deverá a parte exequente juntar
certidão de casamento atualizada do executado para que seja verificado, inclusive , se ele continua casado. Int. - ADV: CÁSSIO
BARDI DA FONSECA (OAB 258078/SP), LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA (OAB 190268/SP), DELCIO CASSAGNI JUNIOR
(OAB 253605/SP)
Processo 1002764-87.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1020755-13.2019.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível
- Oferta - C.S. - Conforme o Comunicado CG nº 2290/2016, o patrono deverá providenciar a distribuição, da carta precatória
de fls. 81/82 por meio de peticionamento eletrônico, acompanhada da senha, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. ADV: FABIANA BUENO COSTA (OAB 428382/SP)
Processo 1003152-24.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.M. - C.M. e outro - Fls., 431/441:
vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões. - ADV: FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), GIOVANNA
FATICA RODRIGUES (OAB 394848/SP), NATHALIA CHRISTINA DE MARIA (OAB 406140/SP), RENATA MAGALHAES SOARES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º