Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Ao Des. Péricles Piza Agravo de Execução Penal 0014937-64.2013.8.26.0000 0015004-29.2013.8.26.0000 0019385-80.2013.8.26.0000 Apelação 0000613-62.2012.8.26.0240 0001939-09.2011.8.26.0526 0003088-56.2012.8.26.0477 0005179-91.2010.8.26.0218 0008075-07.2007.8.26.0156 0009592-18.2005.8.26.0156 0014010-70.2010.8.26.0302 0034442-93.2012.8.26.0576 0040885-69.2004.8.26.0405 0058716-50.2012.8.26.0050 0068794-74.2010.8.26.0050 0101811-67.2011.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 818 103 - 7000671-68.2013.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Mário Devienne Ferraz Agravante: Nilson Campos de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 59) 104 - 0002618-27.2012.8.26.0153 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 236 0006614-08.2012.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2012.0066140/000000-000; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apte/Apdo: D. R. B.; Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público); Apelado: F. V.; Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2022 0036004-03.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante: Adam Reynolds Peres e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso defensivo para absolver os ora apelantes, expedindo-se alvarás de soltura clausurados. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1921 respeitável sentença apelada. V.U. - Advs: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1419/1421/1423 Nº 0012184-15.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Michele Aparecida da Silva Santiago - Magistrado(a) Figueiredo Go

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1981 e Condutas Afins - Adriano Luciano da Silva - Saúde Pública - Intime-se a defesa para que fique ciente do v. Acórdão datado de 06/12/2012, bem como do prazo para recorrer. Segue Acórdão: Negaram provimento ao recurso da defesa, e deram parcial provimento ao recurso ministerial para aumentar a pena, al