TJSP 08/08/2013 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
2022
0036004-03.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante:
Adam Reynolds Peres e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso defensivo
para absolver os ora apelantes, expedindo-se alvarás de soltura clausurados. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O DEFENSOR
PÚBLICO, DR. RAFAEL GANDARA D’AMICO, E USOU DA PALAVRA A EXMA. SRA. PROCURADORA DE JUSTIÇA, DRA.
MARTHA DE TOLEDO MACHADO. - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls:
480)
0037099-53.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Péricles Piza - Agravante: Oedes dos
Santos Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria
Cristina Scatamacchia (OAB: 92134/SP) (FUNAP) (Fls: 19)
0038300-08.2005.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vanderson Aparecido de Jesus - Negaram provimento ao apelo Ministerial.
V.U. - Advogado: Jose Ronaldo da Silva (OAB: 148492/SP) (Fls: 175)
0040415-74.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Agravante: Mauro
Sergio Bessa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o agravo. v.u. - Advogado: Adriano
Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 02)
0040739-64.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Marco Nahum - Agravante: Murilo
Batista Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogada: Vanila
Gonçales (OAB: 245938/SP) (Fls: 27-V)
0040882-53.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impette/Pacient: Carlos Eduardo
Delman Michelman - Julgaram prejudicada a impetração, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. v.u.
0040885-69.2004.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante:
Jose Mauricio Nascimento da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo
para afastar a causa majorante de emprego de arma (inciso I) e para reduzir a pena de JOSE MAURICIO NASCIMENTO DA
SILVA a 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, e mais o pagamento de 13 (treze) dias-multa, no piso, e fixar o regime
semiaberto, mantida no mais a r. sentença. V.U. - Advogada: Ieda Liria dos Reis Mattos Carvalho (OAB: 137175/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 172)
0044701-47.2010.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Embargte:
Antonio Justo da Silva - Embargdo: COLENDA 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Conhecidos os embargos declaratórios,
negaram provimento, mantendo-se a decisão embargada. V.U. - Def. Público: Mariana de Gouvêa Guarda (OAB: 302912/SP)
(Fls: 85)
0046179-96.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante:
Rabel Lacerda Dimov - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo de RABEL
LACERDA DIMOV para afastar a pena pecuniária consistente no pagamento de um salário mínimo em favor da vítima, estendendo
a medida ao corréu David de Souza Cruz, com fulcro no art. 580 do Código de Processo Penal, mantida no mais a r. sentença.
V.U. - Advogado: Adelio Orivaldo da Mata E Souza (OAB: 113506/SP) (Fls: 143)
0046409-06.2002.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Péricles
Piza - Apelante: Oswaldo Belezi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. v.u. Advogado: Helio Romualdo Rocha (OAB: 30474/SP) (Fls: 165)
0048242-17.2011.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Embargte:
Saulo Henrique da Silva Abdala - Interessado: Adriano Silva Santos - Embargdo: COLENDA 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- Rejeitaram os embargos. V.U. - Def. Público: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Fls: 225) - Advogada: Marcia
Aparecida Taschetti (OAB: 257463/SP) (Fls: 157)
0048613-03.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Péricles Piza - Agravante: Alex
Fernandes de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 10)
0050970-05.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante:
Edmilson Pereira Nunes Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a matéria preliminar, e no
mérito deram parcial provimento ao apelo de EDMILSON PEREIRA NUNES JUNIOR para absolvê-lo do crime previsto no art.
16, caput, da Lei nº. 10.816/03, com fulcro no art. 386, inc. III, do Código de Processo Penal, e com relação aos demais crimes
previstos no art. 12, caput, da Lei nº. 10/816/03 e art. 297, caput, do Código Penal, fixar o regime inicial aberto e substituir a
carcerária por restritivas de direitos, nos termos do v. acórdão. V.U. - Advogado: Ernesto Bim (OAB: 96704/SP) (Fls: 203)
0051325-78.2011.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Embargte:
Luiz Carlos Santos Machado - Embargdo: COLENDA 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Rejeitaram os embargos. V. U. - Def.
Público: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Fls: 232)
0054578-33.2012.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante:
Ismailton Izidoro do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo para
reduzir a pena de ISMAILTON IZIDORO DO NASCIMENTO a 1 (um) ano de reclusão, mais o pagamento de 10 (dez) dias-multa,
no piso, mantida no mais a r. sentença. V.U. - Advogada: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP) (Defensor Público) (Fls:
154)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º