Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 170 0010491-04.2010.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001049104.2010.8.26.0362; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Eduardo Rodolfo de Oliveira; Advogada: Ana Paula de Castro Martini (OAB: 135981/SP); Advogado: Jose Mauricio Martini (OAB: 152801/SP); Apdo/Apte: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 0031013-32.2014.8.26.0000 0032936-93.2014.8.26.0000 7017226-54.2013.8.26.0482 Apelação 0000369-08.2011.8.26.0196 0001022-35.2013.8.26.0553 0001465-81.2012.8.26.0274 0001883-70.2011.8.26.0236 0003475-56.2012.8.26.0288 0003602-04.2013.8.26.0047 0007575-12.2008.8.26.0606 0011611-90.2013.8.26.0196 0024048-63.2005.8.26.0320 0044927-28.2011.8.26.0564 3000457-56.2013.8.26.0347 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2001 Nº 0014316-78.2011.8.26.0019 - Apelação - Americana - Apelante: Rogerio Dias dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso. O E. Revisor, Des. Cesar Mecchi Morales profere voto convergente. - Advs: Paulo Robe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3175 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:H. C. D. S. S. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0003905-11.2013.8.26.0405 Nº ORDEM:11.04.2013/000300 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OFÍCIO:2013/37 Declarante:J. J. D. S. VARA:4ª. VARA CRIMINAL 1ª Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1164 110190/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 406) 66 - 0040912-71.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Ivan Sartori - Revisor Willian Campos - Apelante: A. F. da S. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Humbelina Francisca da Silva Andrade (OAB: 226060/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) 67 - 0045313-30.2012.8.26.0562 - Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1386 e Condutas Afins - Fabio Ribeiro Borges - - Suelio Teixeira de Souza - Ante o exposto, julgo PRESCRITA A PRETENSÃO EXECUTÓRIA ESTATAL, quanto à pena imposta, face a FÁBIO RIBEIRO BORGES, nos termos do art. 30 da Lei n.º 11.343/2006. Sem mais ônus. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JOSEFA DIAS DUARTE (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2013 Custas ex lege, observada, eventual gratuidade.PRIC. Osasco, 30 de outubro de 2014. Márcia de Mello Alcoforado Herrero Juíza de Direito Auxiliar. - ADV: SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP) Processo 0038767-47.2009.8.26.0405 (405.01.2009.038767) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1739 ser tamanho que autorize a condenação apenas com seus elementos - Prova suficiente para o oferecimento da denúncia, mas não para a condenação - Absolvição mantida” (Relator: Renato Nalini - Apelação Criminal 94.764-3 - Mauá - 25.03.91). “Inquérito policial - Natureza - Disciplina da Prova - O