Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002350-02.2010.8.26.0360 0006901-43.2006.8.26.0270 0011863-15.2011.8.26.0568 0026970-24.2013.8.26.0053 0028147-57.2012.8.26.0053 0048865-37.2011.8.26.0562 0059042-98.2012.8.26.0053 0064725-81.2013.8.26.0506 9001514-75.2009.8.26.0014 0004820-33.2012.8.26.0296 0011382-41.2010.8.26.0292 0021329-55.2013.8.26.0053 0027719-75.2012.8.26.0053 0045105-26.2009.8.26.0053 0053861-02.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 205 Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2012.030514-8/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Radiovision - Serviços Espe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1102 Advs: Aullan de Oliveira Leite (OAB: 99757/SP) (Procurador) - Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) (Procurador) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) - Daniel Koiffman (OAB: 229041/SP) (Procurador) - Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) (Procurador) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1858 referente a cobrança de IPVA (exercícios 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005) Determinou-se a manifestação da exequente acerca da ocorrência da prescrição. Sobreveio manifestação da exeqüente, a qual alega ser o executado responsável pelo pagamento do tributo, conforme a legislação estadual que rege o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1049 Nº 0030717-24.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Ermelinda Scricco Crepaldi - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Sala 104. - Advs: Lucia Helena Novaes da S Lumasini (OAB: 74836/SP) - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1253 0040945-95.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1039 Apelante: Adalgisa Pereira de Oliveira (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) (Fls: 24) - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador) (Fls: 160) - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2557 Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Ao M.P. Int. - ADV: IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB 381593/SP) Processo 1030478-59.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Maria Cristina Reina da Silva INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Sobre a contestação apresentada, diga o Requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1458 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serran