Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 21 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814118-09.2016.8.15.2001 ORIGEM:4ª Vara de Família da Comarca da Capital APELANTE:Gerson Barbosa de Souza ADVOGADO:Alexandre Custódio OAB/RN 13.044-B e Erika Juliana Louzeiro OAB/RN 10.490.APELADO:Ana Lúcia Nunes de Oliveira.ADVOGADO: Eduardo Marques de Lucena OA

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI.PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO DE SAO JOSÉ DO SABUGI- RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO (OAB/PB 4.755) APELADO: GENILVA AMORIM DE ARAÚJO ADVOGADO: DAMIAO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Arquivado Definitivamente Sim 03/12/201810:26:11 Fazenda Pública (Art. 165 LOJE-PB) ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0045554-29.2010.