TJPB 09/09/2019 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
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RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814118-09.2016.8.15.2001
ORIGEM:4ª Vara de Família da Comarca da Capital APELANTE:Gerson Barbosa de Souza
ADVOGADO:Alexandre Custódio OAB/RN 13.044-B e Erika Juliana Louzeiro OAB/RN 10.490.APELADO:Ana
Lúcia Nunes de Oliveira.ADVOGADO: Eduardo Marques de Lucena OAB/PB 10.272 e José Gomes de Lima
Neto OAB/PB 10.252.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800613-32.2019.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Guarabira.AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL D0 ESTADO DA PARAÍBA- representada por sua procurador Lilyane Fernandes Bandeira
de Oliveira OAB/PB,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADOSupermercado Fonte Nova Ltda.
ADVOGADO: José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0801528-15.2018.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande 01 APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representada por seu procurador Tadeu Almeida
Guedes OAB/PB 19.310-A,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.02 APELANTE:Alexandre Manoel de
Souza ADVOGADO: Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865), Ruslan Alves de Alencar (OAB/PB 24.172) e Jorge
Luís Silva (OAB/PB 23.853) APELADO:Os mesmos
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804645-80.2019.8.15.0000 ORIGEM:Vara da Comarca da Caiçara AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL D0 ESTADO DA PARAÍBA- representado por sua procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra OAB/PB 19.175-A.AGRAVADO:Luis Tavares de Oliveira.ADVOGADO: Claudio Galdino da Cunha
(OAB/PB 10751).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816630-77.2018.8.15.0001
ORIGEM:9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:Maria da Penha Leite Amorim
ADVOGADO:Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 13.156.APELADO:Unimed C. Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805319-58.2019.815.0000.ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.AGRAVANTE:Município de
Mato Grosso PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO:Arnaldo Barbosa Escorel Júnior
– OAB/PB 11.698 AGRAVADO:Maria Zefarina de Freitas ADVOGADO: Charles Alberto Monteiro Lopes – OAB/
PB 17.016.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803440-47.2018.8.15.0001
ORIGEM:5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:Roberto Pereira Sabino
ADVOGADO:Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655.APELADO:Moto Honda da Amazônia Ltda ADVOGADO: Kaliandra Alves Franchi OAB/PB 14.527 OAB/PE 47.517-A, Iandra Maria Aparecida Silva Ribeiro
OAB/BA 31.998.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806981-91.2018.815.0000 ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape/PB AGRAVANTE:Município de
Cuité de Mamanguape PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE:Erilson Claudio Rodrigues
– OAB/PB 18304 e Gilcemar Francisco Barbosa Quirino – OAB/PB 16758 AGRAVADO:Manoel José de Freitas
ADVOGADO: Clebson do Nascimento Bezerra OAB/PB 23.049.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824100-13.2017.8.15.2001
ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:Manoel de Almeida ADVOGADO:Ubirata Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640.APELADO: PBPREV – Paraíba
Previdência.PROCURADORIA GERAL DA PBPREV- Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por seu procurador Luiz Felipe de Araújo Ribeiro, Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000156642.2014.8.15.0311 ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel APELANTE: Seguradora Líder do Consórcio
do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE 16.983, OAB/PB 20.282A.APELADO: Rosimery Santos Lima.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834262-04.2016.8.15.2001
ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública de Souza APELANTE: Normanda de Lima Siqueira ADVOGADO:Enio Silva
Nascimento OAB/PB 11.946, karina Leal Ernesto de Amorim OAB/PB 17.478.APELADO:Estado da Paraíba,
representado por seu procurador estadual PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado
por seu procurador Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031981-50.2005.8.15.0011
ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE:Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- r:representado por seu procurador Flávio
Avelar Domingues Filho OAB/PB 26.495-B, Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810APELADO:Shaloon
Indústria e Comércio de Confecções Ltda ADVOGADO: Paulo Matias de Figueiredo OAB/PB 2785.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839857-81.2016.8.15.2001
ORIGEM:7ª Vara Cível da Capital.APELANTE:Josinaldo Rodrigues da Silva ADVOGADO:Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.APELADO:BV
Financeira S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805698-98.2016.8.15.0001
ORIGEM:9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S.A ADVOGADO:Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A APELADO:Polyanna Rochely Soares da
Silva - ME ADVOGADO::Alexei Ramos de Amorim-OAB/PB- 9164 e outros
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80 – APELAÇÃO CIVEL Nº 081337667.2016.8.15.0001 ORIGEM:1a Vara Cível da Comarca de Araruna APELANTE: Irenilda Beserra de
Oliveira.ADVOGADO: Roselane Maria Barbosa da Silva OAB/PE 26.467.APELADO: MAPFRE Seguros Gerais S/
AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81 – APELAÇÃO CIVEL Nº 001535847.2008.815.2001 ORIGEM:2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-: Sérgio Roberto Felix Lima OAB/PB 29.242, Fábio de
Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: F C Transportadora Ltda., Célio Figueiredo Viana e Márcio de
Freitas Santana ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080037669.2018.8.15.0311 ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel- PB.APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB
12.392, Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Antonio Marcos Alves De Moura - ME ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080471579.2017.8.15.2001 ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: PBPrev – Paraíba
Previdência ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Nilzete Veloso Gouveia
Camelo ADVOGADO: Aguinaldo Patrício de Brito Júnior (OAB/PB 19.729)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 63 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0801031-11.2018.8.15.0321 ORIGEM:Vara Única de Santa LuziaAPELANTE:Município de São José do Sabugi
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO DE SAO JOSÉ DO SABUGI- Raimundo Medeiros da Nobrega Filho
(OAB/PB 4.755) APELADO:Genilva Amorim de Araújo ADVOGADO: Damiao Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001115551.2015.8.15.0011 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Município
de Campina Grande.PROCURADORIA GERAL D0 ESTADO DA PARAÍBA- representada por sua procuradora
Hannelise S. Garcia da CostaFábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810..APELADO: Maria das neves Ribeiro
Cirne.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA- Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414., Álvaro
Gaudêncio Neto OAB/PB 2.269INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834748-52.2017.8.15.2001
ORIGEM:5ª Vara Cível da Capital, APELANTE: Claro S.A. ADVOGADO:Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB
15.401, Caius Marcellus lacerda OAB/PB 5.207, Lucas Damazeno N. Cesarino OAB/PB 18.056.APELADO:João
Batista de Souza Neto ADVOGADO: Paulo José de Assis Cunha OAB/PB 15.998.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080005158.2016.8.15.0281 ORIGEM:Comarca de Pilar APELANTE:Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A ADVOGADO:Suélio Moreira Torres (OAB/PB nº 15.477) APELADO:Maria de Souza Rocha e João Bezerra da
Rocha Filho.ADVOGADO: Katherine Medeiros (OAB/PB nº 17.733).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840290-85.2016.8.15.2001
ORIGEM:1ª Vara Cível da Capita APELANTE:Banco BMG S.A. ADVOGADO:Ana Tereza de Aguiar Valença OAB/
PB 20.473-AAPELADO:José dos Santos DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Antônio de Oliveira
Alves.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000064517.2012.8.15.0291 ORIGEM:Comarca de Cruz do Espírito Santo APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT-ADVOGADO:Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, Carlos Antônio Harten Filho
OAB/PB 19.357-A.APELADO: Luiz Soares da Silva.ADVOGADO: Delosmar Constatino de França Oliveira
OAB/PB 14.279.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 66 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0804106-53.2015.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176, Fábio
de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO:Irenildo Silva Souza ADVOGADO: Wagner Veloso Martins OAB/
PB 25.053-A
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67 – REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÕES
CÍVEIS E RECURSO ADESIVO Nº 0041010-95.2010.8.15.2001 ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da
Capital, 01 APELANTE:PBPREV - Paraíba Previdência PROCURADORIA GERAL DA PBPREV- Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.RECORRENTE ADESIVO: Germano Ramos Rodrigues ADVOGADO: Verônica Mod´anne Oliveira dos Santos OAB/PB 14.530.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA- representado por sua procuradora Daniele Cristina C.T. de Albuquerque, Fábio de Andrade
Medeiros OAB/PB 10.810.,.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0818296-35.2015.8.15.2001 ORIGEM:13ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Raimundo José.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800263-53.2017.8.15.0731 ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo EMBARGANTE: José Eudes da
Silva.ADVOGADO:Paulo Sergio Cavalcanti de Brito OAB/PB 10.666.EMBARGADO: Selma Maria da
Silva.ADVOGADO: frânio N. de Melo Neto OAB/PB 23.667, Maria Adette Peixoto Wanderley OAB/PB 8.180B,Eduardo Q. E. Maia Paiva OAB/PB 23.664.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805903-62.2018.8.15.0000 ORIGEM:Vara única de Solânea EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.EMBARGADO: Eliezia Vaz de
Carvalho Cunegundes- ME.ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807514-50.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE:Cristiano Alexandre
Carneiro ADVOGADO: Diego Domiciano Cabral OAB/PB 15.574.AGRAVADO: Estado da Paraíba e do Presidente da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Interno Curso de Formação de Sargentos da
Polícia Militar do Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-:Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB 12.816.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804697-76.2019.815.0000 ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE:Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO:Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson F.
Torres Matos – OAB/PB 13.040 AGRAVADO:Demétrio da Silva Medeiros ADVOGADO: Demétrio da Silva Medeiros – OAB/PB 20171.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808947-55.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. AGRAVANTE: Severino Fidelis da
Silva.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6003, Nívia Regina Bezerra Cavalcanti OAB/PB
15.311, Ana Carolina Mangueira de Sales OAB/PB 22.729, Magda Schultz Lisboa OAB/PB 19.831-A.AGRAVADO:
Município de Baía da Traição. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃORELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803232-32.2019.815.0000 ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE:Cienlabor
Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares e Escolares Ltda. ADVOGADO:Hella
Isis Gottschefsky (OAB/RS 65.078) AGRAVADO:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL D0 ESTADO
DA PARAÍBA-: Lilyane Fernandes Bandeira de OliveiraOAB/PB 13.350,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB
10.810..
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081132379.2017.8.15.0001ORIGEM:1ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE:Seguradora Líder dos Consórcios
DPVAT ADVOGADO:Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB nº 10.412) APELADO:Rodrigo Silva Rodrigues ADVOGADO: Wellignton José de Lima Alves (OAB/PB nº 21.518)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080049580.2017.8.15.1211ORIGEM: Vara Única da Comarca de Lucena.APELANTE: INSS- Instituto Nacional do Seguro
Social-PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB – Carlos Jacob de Sousa OAB/PB
7167.APELADO: João dos Santos.ADVOGADO:Francisco Carlos Meira da Silva OAB/PB 12.053.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080215065.2016.8.15.0001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE:Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT ADVOGADO:João Barbosa OAB/PB 4246-A, Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477.APELADO: Jânio Marques de Oliveira.ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080039564.2015.8.15.0381 ORIGEM:2ª Vara da Comarca de ItabaianaAPELANTE: Romério Elias
Ribeiro.ADVOGADO:Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios
DPVAT ADVOGADO: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira OAB/BA 43.925.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0814095-78.2018.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande APELANTE: Estado da paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- Flávio luiz
Avelar Domingues Filho OAB/PB 26495-B Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810..APELADO:Edilson
Leite de Moura.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA- Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/
PB 7203.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0806519-34.2018.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande AUTOR:Estado
da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- Flávio luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB
26.495-B Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810..REU: Francisco Bonifácio de Queiroz.ADVOGADO:
Guilherme Neto – OAB/PB nº 22.702
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080192723.2017.8.15.0181 ORIGEM:5ª Vara da Comarca de Guarabira APELANTEEstado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por Gustavo Nunes Mesquita OAB/PB 25.250,Fábio de Andrade
Medeiros OAB/PB 10.810..APELADO:Ministério Público da Paraíba INTERESSADO- Maria de Fátima Fidelis.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081051370.2018.815.0001 ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE:Estado da
Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por Gustavo Nunes Mesquita OAB/
PB 25.250-A,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810..APELADO:Carlos Gomes das Neves DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: José Alípio Bezerra de Melo
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080330416.2019.8.15.0001 ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: José Eronildo Souza
Almeida.ADVOGADO: Anne Karine Rodrigues da Silva OAB/PB 23.573, Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB/PB
14.798.APELADO: Banco Itaucard S.AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814605-91.2018.8.15.0001 ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:
Silvinho Jerônimo.ADVOGADO: Jullyanna Karlla Vieigas Albino OAB/PB 14.577, Jacinto Vieira de
Carvalho OAB/PBAPELADO:Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: não
consta nos autos.