Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 0040532-37.2012.8.26.0053 0049679-87.2012.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 0049227-77.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 0952682-24.2012.8.26.0506 Ao Des. Oswaldo Luiz Palu Apelação 0001671-79.2012.8.26.0150 0007453-33.2013.8.26.0053 0012407-06.2012.8.26.0297 0013854-10.2006.8.26.0533 0019360-73.2011.8.26.0053 0024964-23.2011.8.26.0309 0042566-30.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 760 Ribeiro (OAB: 241040/SP) (Defensor Público) 120 - 0034613-15.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Judas Tadeu de Oliva - Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 97 0040984-92.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 405.01.2011.040984-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1346 0040913-90.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1908 Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - ORDEM 6655/11- Vistos. I- Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP , nos seus regulares efeitos. II- Vista à parte contrária para apresentação das contrarrazões no prazo legal. Intime-se. ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), PRISCILA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1697 julgador:2ª Câmara de Direito Público Data do julgamento:26/08/2008 Data de registro:03/09/2008 Outros números:4254715600, 994.05.086733-0 Ementa:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA - Embargos procedentes -Isençãopelo internamento de mercadoria naZonaFrancadeManaus- I