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0041347-02.1999.8.26.0405

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8 resultados encontrados para 0041347-02.1999.8.26.0405 - data: 27/08/2025

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TJSP 29/04/2016 - Pág. 1991 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1991 - PROCESSO NÚMERO 1655/2004 - Nos termos do Comunicado CG 1307/07, deverá a exequente, no prazo legal, manifestarse quanto aos ofícios juntados aos autos (folhas 264 a 268). - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP), SUELI APARECIDA DA SILVA (OAB 89609/SP) Processo

TJSP 05/11/2015 - Pág. 2275 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2275 SACRAMENTO (OAB 166822/SP) Processo 0031293-35.2003.8.26.0405 (405.01.2003.031293) - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOÃO BATISTA DA SILVA. - NAIR FRAGOSO CABRAL. - - ANA CLÁUDIA CABRAL. - - ADRIANA CABRAL. - - ANDREÁ FRAGOSO CABRAL. - UNIÃO FEDERAL. - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. - PROC

TJSP 21/06/2016 - Pág. 2122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2122 se o autor, independente de despacho, conforme Com.CG.1307/07 do contido as fls.276-277: AR devolvidos negativos. - ADV: DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP) Processo 0032331-67.2012.8.26.0405 (405.01.2012.032331) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Silvio Dias do Nascimento - Almerita Flo

TJSP 01/10/2014 - Pág. 1842 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1842 fls. 21. Fls. 53: manifeste-se o autor. Int. - ADV: BENEDICTO TAVARES (OAB 98838/SP) Processo 0025008-31.2000.8.26.0405 (405.01.2000.025008) - Desapropriação - Dersa Desenvolvimento Rodoviario S.a. - Francisco Ninzomar Guedes - - Claudia Maria Guedes - Proc.842/00 Vistos. Fls. 666; defiro pelo prazo pleite

TJSP 10/10/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 2012 concreto, têm-se como elementos o valor dos títulos indevidamente protestados (R$ 980,00) e a condição do autor de empresa jurídica fortemente instalada no mercado. É de se atentar, ainda, que o dano moral não pode servir de meio de enriquecimento ilícito, de forma que se deve buscar indenização jus

TJSP 26/01/2016 - Pág. 2053 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2053 Jose Flavio Hernandes - Banco Bradesco Financiamento S/A - PROC 1625.12 - F - 122 - Vistos. Houve quitação. O executado efetuou o pagamento integral da condenação, mediante depósito de fls. 114. O exequente concordou com o valor depositado e pleiteou a expedição do mandado de levantamento (fls. 121). A

TJSP 22/01/2016 - Pág. 1990 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1990 de sentença. Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente (fls. 114). Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único, do mesmo ‘’Códex’’) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsit

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