Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 40 CPP,ficando consignado que decorido o prazo sera nomeado Defensor Publico,por infracao ao art 171,captu,c/ c art 71,ambos,do CPB.Joao Pessoa,27.06.2018.Dr.Rodrigo Marques Silva LIma.Juiz de Direito.Eu,Ana Lucia Cavalcanti,o digitei EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem possa interessar possa q

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 da sentenca de exticao de fls. 78, bem como para no prazo deate 15 d efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 560 ,31, sob pena de nova inscricao na divida ativa. 01013 Processo: 0023614-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO CITICARD S/A ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT. Sentenca: Intime-se . Julgo extinta a prese

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 28 ALVES DE ANDRADE , 010796PB ADRIANA FREITAS EVANGELISTA GONDIM. VITIMA: JOSE WILSON BRAZ SILVA Sentenca: Reu pronunciado 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00290 Processo: 0033358-41.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MILTON DOS SANTOS LEITE ADVOGADO: 02119

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 CLES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seas partes da audiência de conciliação designada para o dia 13 de marçode 2018 às 14:00 horas . 00196 Processo: 0018048-29.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: GENEVA DOS SANTOS ALVES Despacho: Intime-seo promovido para pagamento das

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 00496 Processo: 0006847-35.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO LUCAS CASTOR DE LIMA ADVOGADO: 011817PB IARA LUCENA BARBOSA D LIMA. REU: IVANIZE CASTOR DE LIMA ADVOGADO: 010962PB ELISANGELA CUNHA BARRETO. REU: ANA COELI CASTOR LIMA ADVOGADO: 010962PB ELISANGELA CUNHA BARRETO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 576/577v, que julgou

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 00346 Processo: 0024622-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZA MARIA DE SOUZA RAMALHO ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. Despacho: Intime-se a parte autora,para falar sobre a divergência existente entre o acordo homologado por este Juízo às fls. 167 e 183, cumprido às fls. 186, ea composição amigável que pretende executa

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 00432 Processo: 0005345-95.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE15(QUINZE) DIAS. 00433 Processo: 0010506-28.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELISABETH MARQUES DE

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 68º) Apelação Criminal nº 0000004-30.2017.815.0331. 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSIEL RENATO DA SILVA (Adv.: Iarley José Dutra Maia, OAB/ PB nº 19.990). Apelada: Justiça Pública. 69º) Apelação Criminal nº 0000031-75.2017.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira.

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 em parte, para determinar que a restituição dos valores indevidamente descontados no benefício previdenciário da autora/recorrida, se dê de forma simples e, ainda, para minorar o valor do quantum indenizatório para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e manter a sentença, por seus próprios fundamentos, nos demais pontos, nos termos do

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 ção Criminal nº 0001304-45.2017.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelada: LILIANE DAMÁZIO DIAS (Defenso