10 resultados encontrados para 0043403-85.2011.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 Recurso em Sentido Estrito 9000003-89.2012.8.26.0223 Ao Des. Juvenal Duarte Agravo de Execução Penal 0099747-06.2012.8.26.0000 0102302-93.2012.8.26.0000 Apelação 0000022-30.2010.8.26.0577 0001894-46.2011.8.26.0480 0003816-23.2011.8.26.0416 0006063-81.2006.8.26.0050 0006940-46.2011.8.26.0664 0009843-34.2009.8.26.0079 0011145-83.2011.8
TJSP 24/08/2012 - Pág. 1021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1021 Costa Figueiredo (OAB: 214815/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 102) 29 - 0013769-55.2010.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Allan Domingues de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lygia Souza Lima (OAB: 30318/SP) (Fls: 63)
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 308 0038689-90.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2011.038689-6/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leonardo Pereira de Almeida; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Esta
TJSP 11/09/2012 - Pág. 1485 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 1485 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - De ofício, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de Vânia Maria Marcos, em razão da prescrição, nos moldes do artigo 61, caput do Código de Processo Penal e artigos 107, inciso IV, primeira figura, do Código Penal. V.U. - Advs: Fabiana Camargo Miranda
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2008 PROCESSO :0019768-70.2014.8.26.0405 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : P.S.L. QUERELADO : W.L.S.C. VARA:3ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA MILARE ROCHA EDITAL DE INTIMAÇ
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2603 Processo 0019425-16.2010.8.26.0405 (405.01.2010.019425) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Do Sistema Nacional de Armas - Jeane Lozano - Recebo o recurso interposto pela sentenciada Jeane Lozano à fls. 188, processando-se. Intime-se a defesa para manifestação nos termos do art. 600 do CPP. Osasco,
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1539 Processo 0041955-87.2005.8.26.0405 (405.01.2005.041955) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gerson Evangelista Ferreira - - Joelso Evangelista Ferreira - Auto Viação Urubupunga - SENTENÇA Processo nº:004195587.2005.8.26.0405 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Ré
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2223 em sociedade, sendo necessária a segregação. A perturbação da Ordem Pública é evidente, gerando insegurança coletiva, além de desrespeitar os direitos primordiais da vítima, assegurados constitucionalmente. Encontram-se, pois, presentes os motivos ensejedores da prisão cautelar e já elencados quan
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1837 trouxeram conseqüências exageradas e nem antecedentes criminais justificariam, in casu, o ensejo ao aumento da pena-base acima do mínimo legal. Assim sendo, tem-se que a prescrição será, necessariamente, de dois anos, para ambos os delitos. Consigno que, do recebimento da denúncia, aos 19/10/2010, não