Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 220 Marques Evaristo 0044316-69.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0006210-68.2009.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Helio Ribeiro Costa Júnior 0044317-54.2021.8.26.0000; Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 563 0042963-28.2020.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; Foro de Adamantina; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000558-35.2014.8.26.0081; Estupro de vulnerável; Peticionário: G. A. B.; Advogada: Francine de Arribamar (OAB: 420362/SP); Advogada: Mariely Dornell

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2012 Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0004703-34.2021.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1240 foi constituída pelo peticionário, a fim de representá-lo(a) neste pedido revisional, mediante procuração original, bem como apresentar certidão de trânsito em julgado da condenação. Devidamente instruído o feito, processe-se, distribuindo-se de imediato. São Paulo, 3 de dezembro de 2021. Desembargador GUILHERME G. ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1981 Nº 0013093-64.2022.8.26.0000 (050.04.057273-0) - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Cleber Andrade Oliveira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Fra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1398 proferida dias antes do v. acórdão, não foi comunicada ao Tribunal, advindo o trânsito em julgado. Pondera não ser razoável que, diante da comprovação do pagamento, tenha que cumprir pena mesmo em face da ausência de materialidade do crime, destacando que tal conclusão depende apenas de confirmação da Fazenda Estadual, q