TJSP 01/02/2022 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
2012
Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0004703-34.2021.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante:
SERGIO SOUZA DO CARMO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de
origem para que seja anexada cópia da r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 26 de janeiro de 2022. Desembargador FRANCISCO
BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Rogério Tadeu Macedo (OAB: 177407/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0004822-92.2021.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante:
Guilherme Coutinho de Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de
origem para que seja anexada cópia da r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 26 de janeiro de 2022. Desembargador FRANCISCO
BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0005332-55.2021.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itaquaquecetuba - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Hamilton Pereira Dias - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de
origem para que seja anexada cópia da r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 26 de janeiro de 2022. Desembargador FRANCISCO
BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernando Nicolás Penco Juvé (OAB: F/NP) (Defensor Público)
- Ipiranga - Sala 04
Nº 0008499-53.2015.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: STEVEN HENRIQUE
DE PAULA SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se o advogado
Alex Sandro da Silva para regularizar a representação processual, apresentando instrumento de procuração. Int. São Paulo, 10
de janeiro de 2022. Desembargador FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco
Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alex Sandro da Silva (OAB: 278564/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0010468-32.2014.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apte/Apdo: OTÁVIO
JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR - Apelado: JOÃO FERNANDO LOPES FURIGO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para regularização, no tocante à apresentação das contrarrazões
do réu João Fernando Lopes Furigo ao recurso interposto pelo Ministério Público. Int. São Paulo, 26 de janeiro de 2022.
Desembargador FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP) - Luis Gustavo Filipe (OAB: 347887/SP) - Humberto
Freitas Pedralina (OAB: 357244/SP) - Pietro Estabile (OAB: P/IE) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0022173-06.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: PAULO HENRIQUE
TOMAZ DE OLIVEIRA - Apelante: NATANAEL SOUZA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Vistos. Intime-se o Advogado Dr. Luciano Neves Veloso, constituído pelo apelante, a justificar a não apresentação das razões de
recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo
prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das
razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2022.
Desembargador FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Valdo de Oliveira Farias (OAB: 335731/SP) - Luciano Neves Veloso (OAB: 372151/SP) - Ipiranga - Sala
04
Nº 0044482-04.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Erickson Luís de Andrade
- Vistos. Apresentado o requerido, processe-se. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2022. Desembargador FRANCISCO BRUNO
Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ageu Motta
(OAB: 328503/SP) - Matheus dos Santos Honório (OAB: 435531/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 1500079-38.2021.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pederneiras - Apelante: JAIR RODRIGUES
JOBSTRAIBIZER - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr(a/s). Rita
de Cassia Godoi Batista Ribeiro, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso
(artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo
prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das
razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2022.
Desembargador FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Rita de Cassia Godoi Batista Ribeiro (OAB: 141152/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 1500123-15.2020.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pindamonhangaba - Apelante: Evandro
Guilherme da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o Advogado Dr. Joel de Lelis
Nogueira, constituído pelo apelante, a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena
de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as
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