Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1963 e pressupostos processuais atinente à espécie, DOU O FEITO POR SANEADO. 3. Por mostrar pertinente, DEFIRO a produção de prova testemunhal requerida pelas partes e, em consequência, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de novembro de 2015, ás 15h. Intimem-se as partes para apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3308 sua prisão anteriormente nestes autos, motivo pelo qual determino que a presente ação executiva tenha seu prosseguimento pelo rito do art. 523 do novo Código de Processo Civil, exclusivamente em relação às pensões alimentícias vencidas e não pagas até o cumprimento do mandado de prisão civil expedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1514 mandado ou carta de citação/intimação. Fls. - ADV: ALEXSANDRA VIANA MOREIRA (OAB 189168/SP), JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP) Processo 0044705-62.2005.8.26.0405 (405.01.2005.044705) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - Rosenilda de Jesus Almeida e outros - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1974 andamento ao feito, sob pena de arquivamento.Decorrido o prazo supra, sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. (Proc. nº 2779/2012). - ADV: LUIS MANUEL BITTENCOURT DE GOUVEIA (OAB 256739/SP) Processo 0044017-27.2010.8.26.0405 (405.01.2010.044017) - Execução de Alimentos - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2587 Caso a resposta seja positiva, confirmando a existência de outros depósitos, fica autorizada, desde já, em consonância com a decisão de fls. 657, a expedição de mandado de levantamento, independentemente de nova decisão judicial, pelo prazo de 01 ano.2. Quanto à reiteração do pedido para que os dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2299 O desconto da pensão alimentícia diretamente em folha de pagamento, quando o alimentante exercer atividade remunerada com registro do vínculo empregatício em sua CTPS, constitui uma garantia ao alimentando expressamente prevista em lei. Contudo, tal providência somente pode ser determinada quando a sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1996 do vínculo empregatício em sua CTPS, posto que demonstrado nos autos a efetiva ocorrência de fato novo após a instituição da obrigação alimentar em favor do réu (nascimento de mais 02 filhas, Eduarda Fagundes Sutil e Kayla Fagundes Sutil - fls. 20/21), que exige um tratamento igualitário em relação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1811 seja acrescido ao patronímico da autora Maria que, por isso, passará a chamar-se MARIA ANTONIA DE FREITAS BOMTEMPO, filha de Fábio Alberto Bomtempo e Francisca Cavalcanti de Freitas, acrescentando quando oportuno os avós paternos. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no Cartó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2542 se na forma e sob as penas da Lei.Osasco, 17 de maio de 2017. - ADV: WALID MOHAMAD SALHA (OAB 356587/SP) Processo 0006696-11.2017.8.26.0405 (processo principal 1021453-61.2015.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Nathalia de Godoi dos Santos Fogaça - 1. Tratando-se de cumprimento de sentença que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1730 dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: EVER