Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2016 LIMA VOLPATO (OAB 245059/SP), CESAR FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154836/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), CARLOS HENRIQUE DE MELLO DIAS (OAB 98133/SP) Processo 0044693-04.2012.8.26.0405 (405.01.2012.044693) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 2908 locupletamento à causa alheia de outrem. No presente caso, a desistência dos autores do grupo cooperado com a aplicação da cláusula 12 do Regimento Interno geraria um enriquecimento sem causa de todos os cooperados, visto que poderá haver sempre a inclusão de novo cooperado. A causa da atribuição pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1896 autor o valor de R$297,90 referente a primeira parcela do seguro, contudo a proposta foi cancelada e o valor devolvido em 01/12/2010 em razão da não realização da vistoria. Conta que efetuou nova proposta de seguro, tendo sido agendada nova vistoria para o dia 02/12/2012, ocasião em que novamente não hou