5 resultados encontrados para 0045102-77.2012.8.26.0405 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1671 Processo 0034921-85.2010.8.26.0405 (405.01.2010.034921) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Jose Teixeira Sobrinho - J. Ciência às partes - fls. 262/268 (BO 4554/12). controle 628/10 - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP), LIEBALDO ARAUJO FROE
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1904 situação da menor, inclusive quanto a aspectos de preservação de sua história. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Osasco, 20 de fevereiro de 2013. - ADV: ADRIANA FURQUIM DE ALMEIDA E SILVA (OAB 176733/SP), ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP) Processo 0045102-77.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045102)
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1896 adotada pelos guardiães, e solicitou seu retorno à Instituição de Acolhimento. Diante do parecer favorável do Ministério Público AUTORIZO o DESACOLHIMENTO de Brenda, bem como sua entrega da criança ao casal inscrito no Banco de Adoção, a fim de iniciar o período de convivência. Providencie-se o n
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2199 em julgado em 13/05/13. 2.) Já decorrido o prazo do mandado (fls.114), abra-se vista ao MP, para que requeira o que de direito. Intime-se. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP) Processo 0026283-24.2014.8.26.0405 - Adoção - Seção Cível - A.C.A. - Ordem 1860/14 - Diante da manifestação do Minist