TJSP 08/10/2014 - Pág. 2199 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1750
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em julgado em 13/05/13. 2.) Já decorrido o prazo do mandado (fls.114), abra-se vista ao MP, para que requeira o que de direito.
Intime-se. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP)
Processo 0026283-24.2014.8.26.0405 - Adoção - Seção Cível - A.C.A. - Ordem 1860/14 - Diante da manifestação do
Ministério Público, expeça-se o TGR pelo prazo de 120 dias, renovável pelo mesmo período até a decisão dos autos ou mudança
da situação fática. Expeça-se autorização de viagem, conforme requerido. Determino a Serventia que atenda o item “2” da cota
ministerial de fls. 44. Proceda-se avaliação social, com visita domiciliar e psicológica, com urgência, verificando inclusive a
necessidade e conveniência da separação dos irmãos. Com a juntada do laudo, dê-se vista dos autos às partes. Intimem-se
às partes. Autorizo extração de cópia. Int. Osasco, 18 de setembro de 2014. - ADV: MARCELA TOMIE FRANÇA KONO (OAB
204640/SP)
Processo 0030055-63.2012.8.26.0405 (405.01.2012.030055) - Guarda - Seção Cível - A.R. - Ordem 900/12 - Dê-se vista
dos autos às partes, na ordem processual, para especificação de provas, justificando-se a pertinência no prazo de cinco dias.
Autorizo extração de cópia. Int. Osasco, 18 de setembro de 2014. - ADV: JOSE CLAUDIO BITTENCOURT (OAB 38839/SP),
VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP)
Processo 0045102-77.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045102) - Adoção - Adoção de Criança - F.R.C.S. - Ordem 1422/12 Para oitiva do requerente e genitora, designo o dia 24 de novembro de 2014, às 15:00 horas. Intimem-se, devendo comparecerem
com a criança. Intimem-se às partes. Autorizo extração de cópia. Int. Osasco, 26 de setembro de 2014. - ADV: TAIS SOBRAL
GRAVE (OAB 264057/SP)
Processo 3010980-50.2013.8.26.0405 - Adoção - Adoção de Criança - R.A.S. - - I.V.P. - Ordem 882/13 1-) Partes legítimas
e bem representadas. Genitores citados pessoalmente (fls. 39- genitora e 42 - genitor). Decorrendo o prazo para recurso aos
14.04.14 e 16.06.14, respectivamente, sem contestação, conforme fls. 47. 2-) O feito não comporta julgamento antecipado. 3-)
Defiro as provas requeridas devendo os requerentes apresentar para audiência, independente de intimação, duas testemunhas
a serem ouvidas, bem como determino a oitiva dos requerentes e da adolescente. Intimem-se. Faculto a oitiva dos genitores
em depoimento pessoal, caso compareçam espontaneamente. 4-) Fixo os seguintes pontos controvertidos para a instrução:
prática de eventual abandono por parte dos genitores; vínculos entre a adolescente e os genitores; interesse da adolescente.
5-) Designo audiência para o dia 25 de novembro de 2014, às 14:00 horas. Intimem-se as partes. Osasco, 26 de setembro de
2014. - ADV: RICARDO BISPO JUNQUEIRA COSTA (OAB 168956/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2014
Processo 1009128-88.2014.8.26.0405 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - MARCIO JOSE
DA SILVA - DIRETOR TÉCNICO DA 155º DO CIRETRAN DE OSASCO VINCULADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DETRAN-SP - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.
Intimem-se. - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA (OAB 307669/SP)
Processo 1009539-34.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - jose cachoeira da silva Município Osasco - - Fls. 212/213 - diga o autor sobre as afirmações feitas após a colocação da tabela. - ADV: AYLTON CESAR
GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), DANILO NAZARETH DURÃO (OAB 320806/SP)
Processo 1009706-51.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - LEONARDO BELINI - FAZENDA
ESTADUAL - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as
nossas homenagens. Int. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB
329177/SP), VANESSA LOPES DE SOUZA (OAB 319403/SP)
Processo 1009911-80.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - THAIS VITORIA
FERREIRA REIS - - MARIA EDUARDA FERREIRA REIS - - GILMARA APARECIDA FERREIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE
OSASCO - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 1009989-74.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Gratificação Natalina/13º Salário - CELSO ALVES DA
COSTA - - ALETICE DOBRE DA SILVA - - CLEIDE MARTINS GRANDIZOLI - - HELIO LACERDA DA SILVA - - HILDA SOUZA
NASCIMENTO - - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA - - MARIA ROSA DOS SANTOS - - TERESA PEREIRA DA SILVA - - TEREZINHA
MARCIANO CAMPOS - - VANILDE BELOTTI PEREIRA LACERDA - Fazenda do Estado de São Paulo - - SAO PAULO
PREVIDENCIA - SPPREV - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito
Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ (OAB 65444/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 1010025-19.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - LEANDRO FELIX DE MORAIS
- DIRETOR DO DETRAN-SP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - Vistos. Anote-se a interposição de gravo de
instrumento. Intimem-se. - ADV: CHARLEMAGNE GERARD FONTINATI (OAB 313985/SP)
Processo 1010657-45.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - RENATA SOUZA MENDES
DE OLIVEIRA - ME - PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Diga a PMO sobre a réplica. Diga também a
autora se, na sua classe de enquadramento no SIMPLES, estão abrangidos o recolhimento tanto do ICMS quanto do ISS. - ADV:
ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), MARIA JOSE SOARES BONETTI (OAB 73485/SP)
Processo 1011184-94.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO - FITO - ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS - Vistos. O requerido foi regularmente citado e advertido
das conseqüências de seu silêncio, todavia permaneceu inerte, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial, por
disposição legal. Converto o mandado inicial em executivo. Apresente o credor o cálculo do débito atualizado com cópia, para
servir de contrafé, bem como o valor complementar relativo a despesas de condução do Oficial de Justiça. Após, intime-se o
requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar voluntariamente o pagamento do valor apresentado, sob pena da incidência
de multa de 10% (dez por cento) acrescida no cálculo, a teor do disposto no artigo 475-J do Código de Processo Civil, de acordo
com a redação que lhes deu a Lei 11.232 de 22/12/2005.Procedam-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: REGIANE
MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1011198-78.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º