7 resultados encontrados para 0045152-50.2005.8.26.0405 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2625 Processo 0009743-22.2019.8.26.0405 (processo principal 1018282-96.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Isabel da Conceição dos Santos - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido pela Autora (30 dias). Após, torn
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2674 FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP) Processo 0033280-81.2018.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito Concessão / Permissão / Autorização - Rosa Costa Freire - Prefeitura do Municipio de Osasco - - FLAMBOYANT COMERCIAL AGROPECUÁRIA LTDA - Vistos. Diante da provid�
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2870 do NCPC.”. Permanecem inalterados os demais dados da decisão proferida. Intime-se. - ADV: MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP) Processo 0029309-93.2015.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Humbelina Fra
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2555 providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cin
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2005 com todos os reflexos; f) indenização por dano moral em razão da multa de vinte por cento não reverter em prol do autor. Pede a gratuidade e junta documentos (fls. 11/55).. A requerida contestou (fls. 60/83, com documentos fls. 84/112, e mais documentos autuados em apartado). A r. sentença de fls. 120/1
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1875 185). A autora impugnou o laudo (fls. 186/193). A PMO juntou comentários sobre o laudo (fls. 199/200). A autora informou que contraiu tuberculose (fls. 208/210). O perito falou (fls. 217/218). É o relatório. D E C I D O. Casos idênticos já foram decididos anteriormente nesta Vara. A questão, tal como em di