Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Encinas Manfré Agravo de Execução Penal 0203182-59.2013.8.26.0000 0203192-06.2013.8.26.0000 0203719-55.2013.8.26.0000 0204293-78.2013.8.26.0000 7001301-44.2013.8.26.0344 0203191-21.2013.8.26.0000 0203638-09.2013.8.26.0000 0204014-92.2013.8.26.0000 0204768-34.2013.8.26.0000 7006497-66.2013.8.26.0482 Apelação 0000613-50.2013.8.26.0653 0002312-72.2011.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 0030550-08.2012.8.26.0050 0031752-67.2012.8.26.0196 0036609-12.2012.8.26.0050 0040457-07.2012.8.26.0050 0045139-05.2012.8.26.0050 0048623-91.2013.8.26.0050 0053237-76.2012.8.26.0050 0062399-95.2012.8.26.0050 0076026-66.2011.8.26.0224 0081051-63.2012.8.26.0050 0107482-71.2011.8.26.0050 0111371-96.2012.8.26.0050 0919046-19.2012.8.26.0037 3000805-55.2012.8.26.0106 Ao Des. Eduardo Abdalla Apelação 0000011-25.2013.8.26.0050 0000362-25.2012.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1897 INFRATOR : W. DA S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3025624-95.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 427/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. N. DA S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3025625-80.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 436/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1728 se cuide de agente confesso: “Na aplicação da pena, as circunstâncias atenuantes, de consideração obrigatória, não permitem a fixação da reprimenda em parâmetros inferiores ao mínimo legal, não havendo confundi-las com as causas de diminuição de pena, que, estas sim, ensejam essa possibilidade�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1045 Silva Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Augusto Sant`anna (OAB: 258997/SP) (Fls: 45) 2 - 0031313-43.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Everson Gustavo Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 601 SP); Advogada: Sônia Holanda de Lacerda (OAB: 245004/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0043303-50.2013.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 004330350.2013.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leonardo Henrique da Silva Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1570 PROVIMENTO ao apelo para reduzir as penas para resultando 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 15 (quinze) dias-multa, no valor mínimo unitário legal, mantendo-se, no mais, a r. sentença pelos seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - 4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1907 Domingos da Silva - SENTENÇA Processo0032464-12.2012.8.26.0405 Acusado(a-s)Alisson Domingos da Silva Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele de Castro Catapano Vistos, Diante da certidão de óbito juntada a fls. 209 e manifestação Ministerial a fls. 210, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ALISSON DOMINGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1724 de 2013, às 14:30 horas. Requisitem-se os Policiais. Intimem-se as testemunhas Felipe e Alessandro nos endereços ainda não diligenciados, certificando, a zelosa Serventia. Tendo em vista o certificado à fls. 263, intime-se o Réu. Intime-se a Defesa e se dê ciência ao MP. Osasco, 11 de setembro de 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1899 0049725-63.2007.8.26.0405 Relator Amado Faria-8ª Câmara de Direito Criminal - Tribunal de Justiça de São Paulo - 19.04.2012). Faz jus à atenuante da menoridade relativa e da confissão. Entretanto, como é cediço, ao Magistrado não é dado transgredir os limites que a lei fixa para as penas, salvo nos caso