Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 00510806920138152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Rosário Xavier do Nascimento. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes – OAB/PB 14.574. Apelada(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bas

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PREFEITO MUNICIPAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROLATADA QUANDO O RÉU NÃO MAIS ERA DETENTOR DE PRERROGATIVA DE FORO. ART. 10 DA LEI Nº 7.347/85. OMISSÃO NO FORNECIMENTO DE DADOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL, QUANDO REQUISITADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PREFEITO QUE JUSTIFICA A IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR AS INFORMAÇÕES RE

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 Campina Grande. Juízo Recorrente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Recorrida: Maria Lucinete Henrique de Lima. Defensor: Bruno de Amorim Gaudêncio – OAB/PB 10.481-D. Interessado: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa. Na sessão de 23.03.17 – Decisão: Negou-se p

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 Capital. Agravante(s): Francisca Gomes da Silva. Advogado(s): Maria da Penha Batista Sousa - OAB/PB nº 17.036 e outros. Agravado(s): Estado da Paraíba. Na sessão de 23.05.17-Cota: Retirado de pauta, por indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Agravo de Instrumento nº 080555260.2016.815.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazend