5 resultados encontrados para 0045237-89.2012.8.26.0405 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1792 0043038-94.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043038-0/000000-000) Nº Ordem: 002748/2012 - Procedimento Ordinário Revisão - D. C. X M. M. C. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação Revisional de Alimentos ajuizada por DENIS CESCON em face de MIGUEL MEDEIROS CESCON, representado por sua genitora Maria Mad
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1796 demonstrado nos autos a efetiva ocorrência de fato novo após a instituição da obrigação alimentar em favor da ré (instituição de nova obrigação alimentar ao filho nascido posteriormente - fls. 16/18), que exige um tratamento igualitário em relação aos outros irmãos, o que faço com fundamento no
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1827 Figueredo (OAB 290844/SP) - ADV: JOSE ROSENILDO COSTA DOS SANTOS (OAB 152406/SP), ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS (OAB 111596/SP), SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP) Processo 0035778-63.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035778) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Guilherme Gonçalves da Silv
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1573 presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de existência e validade, mesmo porque o pedido apresentase juridicamente possível, além de mostrarem-se as partes legítimas e bem representadas, estando também caracterizado o interesse de agir do autor. 2. Pertinente se mostra a produção d