Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 924 - Agravante: Palio Peças para Veiculos Ltda - Agravante: M. F.rosa Franca Micro Empresa - Agravante: Luiz Carlos Fernandes Ribeiro Micro Empresa - Agravante: S da Silva Tupan Micro Empresa - Agravado: Delegado Regional Tributário de Ribeirão Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOSE LUIZ MATTHES (OAB: 76544/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 719 238 - 0040418-06.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Clariza Rocha Pimentel de Camargo e outros - Advogado: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB: 227870/SP) - Advogada: MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 505 Nº 0045182-98.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: João Carlos da Mota - Apelado: Comandante Geral de Policia Militar do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Wilson Manfrinato Junior (OAB: 143756/SP) - Dulce Myriam Caçapa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 1152 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 108251 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 GUIA FEDTJ - C