TJSP 12/08/2011 - Pág. 924 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1015
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- Agravante: Palio Peças para Veiculos Ltda - Agravante: M. F.rosa Franca Micro Empresa - Agravante: Luiz Carlos Fernandes
Ribeiro Micro Empresa - Agravante: S da Silva Tupan Micro Empresa - Agravado: Delegado Regional Tributário de Ribeirão
Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOSE LUIZ MATTHES (OAB: 76544/SP) - Advogado: João Marcelo
Novelli Aguiar (OAB: 238376/SP) - Advogado: LUIZ AUGUSTO SPINOLA VIANNA (OAB: 154106/SP) - Advogada: Elizabeth
Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
0038432-80.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Vicente de Abreu
Amadei - Apelante: Osni Sergio Sabbatini e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP) (Fls: 11/12)
0039133-41.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Castilho
Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adilce Tenorio Cavalcanti - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advogada: VANESSA MOTTA TARABAY (OAB: 205726/SP) - Advogado: JEFERSON ZANELATO RIBEIRO GUIMARÃES
(OAB: 253896/SP)
0039197-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santo André - Agravado: Luiz Fernandes - Deram provimento em parte ao recurso, com observação. V. U. Advogado: RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB: 168310/SP) - Advogado: LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB: 106427/
SP) - Advogada: Debora de Araujo Hamad (OAB: 251419/SP) - Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) - Advogado:
MARCO ANTONIO FRABETTI (OAB: 174579/SP)
0039277-49.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei Embargante: Edson Francisco Calasans (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram
os embargos. V. U. - Advogada: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP) - Advogado: LEONARDO CASTRO DE SÁ
VINTENA (OAB: 302015/SP)
0040418-06.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Castilho
Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Clariza Rocha Pimentel de Camargo e outros - Deram
provimento parcial aos recursos, nos termos que constarão no v. acórdão,vencido o 2 Juiz. - Advogado: DANIEL AREVALO
NUNES DA CUNHA (OAB: 227870/SP) - Advogada: MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP)
0040522-70.2003.8.26.0000 (991.03.040522-0) - Apelação - Barueri - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Apelante: Cia
Metropolitana de Habitação de São Paulo Cohab Sp - Apelado: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Sanches (OAB: 118548/SP) (Fls: 28) - Advogado: Joana Elias Corrêa (OAB: 055605/SP)
(Fls: proc)
0040759-26.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Agravante: Viação
Piracicaba Limeira Ltda - Agravado: Artesp Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Transporte do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - Advogado: IVAN
HENRIQUE MORAES LIMA (OAB: 236578/SP) - Advogada: MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB: 115202/SP)
0040933-50.2002.8.26.0000 (994.02.040933-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.:
Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Tecidos Decorados Industria e Comercio Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Recurso negado. - Advogado: Jose Eduardo Guglielmi (OAB: 176881/SP) - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho
0042149-03.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Castilho
Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sonia Maria Pires de Araujo Silva (E outros(as)) e outro Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB: 246319/SP)
- Advogada: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP)
0042819-66.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor:
Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Associação Torre de
Vigia de Bíblias e Tratados - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: TIAGO SOARES NUNES DOS PASSOS (OAB: 271859/SP) - Advogado:
Jose Antonio Cozzi (OAB: 258175/SP)
0043471-58.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Embargante:
Ailton Batista (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso acolhido. - Advogado: MAURO
DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP)
0043882-38.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Embargante:
Landel Administração de Bens Ltda. - Embargado: Centro de Serviços de Logistica - Csl de São Paulo do Banco do Brasil Recurso rejeitado. - Advogado: JEAN PAOLO SIMEI E SILVA (OAB: 222899/SP) - Advogada: Florence Cronemberger Haret
(OAB: 257376/SP)
0043952-55.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Renato Nalini
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Regina Lucia Zuliani e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U.
- Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) (Procurador) - Advogado: WILSON JOSE LOPES
(OAB: 101843/SP) (Fls: 15/28)
0045349-22.2006.8.26.0000 (994.06.045349-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Associaçao dos Funcionarios da Policia Civil do Eatado
de Sao Paulo - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Advogado: Maria
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