3 resultados encontrados para 0045956-08.2011.8.26.0405 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1824 298, caput, ambos do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se. Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. Osasco, 17 de março de 2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ELOISA PINTO SILV
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1851 arrolar testemunhas. Intime-se a defesa. Dê-se ciência ao M.P. ENCAMINHE-SE cópia do alvará ao IIRGD. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA SANT’ANNA (OAB 282090/SP) Processo 0045956-08.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045956) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Domést