10 resultados encontrados para 0046033-80.2012.8.26.0405 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 7003126-89.2015.8.26.0073 7004489-48.2015.8.26.0482 7009359-02.2014.8.26.0344 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 7003904-09.2014.8.26.0198 7005306-69.2014.8.26.0637 Apelação 0000544-72.2013.8.26.0344 0001134-06.2014.8.26.0444 0001503-39.2014.8.26.0431 0002081-65.2014.8.26.0604 0002854-94.2014.8.26.0480 0003048-42.2014.8.26.0368 0013896-33.2014.8.26.0451 0026091-91.2014.8.26.0405 0040863-20.2014.8.26.022
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2244 J.C.P. - DECISÃOProcesso0038355-14.2012.8.26.0405 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele de Castro CatapanoVistos.Fls. 311: Por necessidade e melhor adequação de pauta, redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento para o próximo dia 29 de junho de 2016, às 17:00 horas.Libere-se a pauta da Solenidade anter
TJSP 28/10/2015 - Pág. 1489 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1489 Thomé - Apelante: Fabio Carvalho Alencar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público) (Fls: 144) 96 - 0037266-43.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Solimene - Apelante: Danilo Prud
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 293 0013869-52.2014.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 001386952.2014.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Diogo Andrade de Barros; Advogado: Sergio Rubens da Silva (OAB: 117341/SP); Advogada: Vanessa Regina Silva Lourêncio (OAB: 182706/SP); Apelante: Alex Souza
TJSP 19/11/2015 - Pág. 2218 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2218 Nº 0037793-32.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rafael de Araujo Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1810 Pública - Gleisson de Oliveira - Recebo o recurso interposto pelo sentenciado Gleisson de Oliveira processando-se; Guia de recolhimento provisória em nome dos sentenciado já expedida a fls. 167/168; Intime-se a defesa para manifestação nos termos do art. 600 do CPP. - ADV: CLEONICE DA SILVA DIAS (OAB 13859
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2191 ADV: ODAIR VICTORIO (OAB 235088/SP) Processo 0012044-83.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012044) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Daniel Gonçalves Nascimento - INTIME-SE A DEFESA DA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2014 ÀS 14:00HS NA COM
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2039 se o(a)(s) acusado(a)(s).Requisite-se o policial, bem como reitere-se ofício de fls. 133.Intime-se a defesa. - ADV: MARCOS PARUCKER (OAB 114835/SP) Processo 0041017-29.2004.8.26.0405 (405.01.2004.041017) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Jonathan Elias de Souza da Silva - Ante o exposto,
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1540 inverossímil transmuda a presunção da certeza, autorizando o desate condenatório.” (Ap. no 646.631, 4a Câm. - Rel. Juiz Passos Freitas, j. 27.07.93, V.U., rolo-flash 750/236) A participação do acusado é, pois, indelegável. Não há que se cogitar da existência de dúvida da grave ameaçada perpetrad