Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 278 0032830-62.2008.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2008.032830-5/000000-000; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Luis Francisco de Castro Jodas; Advogado: Antonio Ermelindo Ioca (OAB: 119542/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0037544-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 7003550-31.2014.8.26.0344 7011282-71.2013.8.26.0482 Apelação 0000040-41.2011.8.26.0472 0001445-72.2005.8.26.0424 0001580-84.2013.8.26.0495 0002040-17.2013.8.26.0416 0003906-70.2013.8.26.0348 0009726-08.2009.8.26.0123 0037258-40.2013.8.26.0050 0041968-13.2010.8.26.0114 0098924-42.2013.8.26.0050 3003628-26.2013.8.26.0604 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 7005245-91.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1943 seu bolso. A vítima também reconheceu o réu como autor (fls. 112). A testemunha Policial Civil Marcos informou que em patrulhamento, ao passarem pela farmácia avistaram o réu próximo do caixa e com capuz na cabeça. Demorou para a viatura fazer a manobra e quando retornaram, a representante da farmácia c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1662 601 - 0031145-20.2013.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: M. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: William Lopes Fragiolli (OAB: 273742/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32 - apenso) 335 - 0033055-10.2012.8.26.0005 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2004 0046564-69.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Elivelton Costa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso apenas para reduzir a pena do réu para dois anos e seis meses de reclusão,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2197 Nº 0045194-19.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Antonio Silva Ribeiro e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram parcial provimento aos recursos, para o fim de reduzir a pena do sentenciado José Antonio da Silva Ribeiro para um ano, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1990 Processo 0044325-73.2004.8.26.0405 (405.01.2004.044325) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Joao Araujo de Oliveira - Intime-se a defesa para retirar certidão de honorários - ADV: VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP) Processo 0044989-60.2011.8.26.0405 (405.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1643 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA MILARE ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2013 Processo 0003369-68.2011.8.26.0405 (405.01.2011.003369) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1954 exercício da ação-penal. Todavia, na sentença, se das provas emergem dúvidas da autoria, aplica-se o princípio in dubio pro reo. Neste sentido: “Inquérito Policial - Valor deste que não pode ser tamanho que autorize a condenação apenas com seus elementos - Prova suficiente para o oferecimento da de