TJSP 10/02/2015 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1824
2004
0046564-69.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno
- Apelante: Elivelton Costa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao
recurso apenas para reduzir a pena do réu para dois anos e seis meses de reclusão, mais o pagamento de duzentos e cinquenta
dias-multa, no mínimo legal mantendo, no mais, todos os termos da r. sentença atacada. V.U. - Advogado: Fabio Zinsly de
Oliveira (OAB: 265306/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)
0046881-94.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno - Apelante:
Victor Marcelino Batista da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) (Fls: 123)
0047620-23.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Carlos Bueno - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Pedro da Silva - deram provimento ao agravo ministerial para cassar
a decisão da Vara das Execuções Criminais de Marília que promoveu Antonio Pedro da Silva ao regime semiaberto. v.u. Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 36/verso)
0048080-10.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante:
Donizete Aparecido Martins - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 55)
0048669-80.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno Apelante: P. S. B. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flávia Quintaes Louvain
Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) (Fls: 97)
0048964-39.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante:
Robson Dourado Sena - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao agravo para
cassar a r. decisão de indeferimento do indulto, determinando ao Juízo a quo o exame do valor da multa devida para nova
decisão, observando-se o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) estabelecido na Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. V.U.
- Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) (Fls: 25)
0049169-68.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante:
Nilton Cesar Vieira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541/SP)
0049806-19.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante:
Tiago Aparecido Justino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a matéria preliminar arguida e, no
mérito, deram parcial provimento ao agravo, afastando-se a interrupção do lapso temporal para fins de obtenção de livramento
condicional e indulto, mantendo-se, no mais, a r. decisão conforme proferida. V.U. - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/
SP) (Defensor Público) (Fls: 80)
0050888-85.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Poá - Relator: Des.: Carlos Bueno - Agravante: Francisco Pinheiro
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogado: Francisco
Alves Leite Filho (OAB: 155469/SP) (Fls: 21v)
0051363-22.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Antonio da Silva Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 118)
0051368-44.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos Apelante: F. de O. L. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Deram parcial provimento ao recurso, apenas para alterar para
semiaberto o regime de cumprimento da pena de detenção cominada ao corréu Felipe.V.U. - Advogada: Maria Victoria de Barros
Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 166)
0051712-44.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Waldomiro Rodrigues Garcia - Negaram provimento ao recurso e, de ofício,
concederam habeas corpus para desconstituir o reconhecimento da falta disciplinar de natureza grave imputada ao agravado
Waldomiro Rodrigues Garcia, cancelando-se sua anotação e todos os seus efeitos. V.U. - Def. Público: Vitor José Tozzi Cavina
(Fls: 74)
0051904-74.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Emerson Batista Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def.
Público: Luciana de Oliveira F. F. Balam (Fls: 68)
0053149-57.2011.8.26.0346 - Apelação - Martinópolis - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno
- Apelante: Jose Carlos Rodrigues Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Oscar Santander Tardin (OAB: 282206/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 113)
0053223-77.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante:
Plinio Vicentini - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo para declarar extinta a
punibilidade do sentenciado Plínio Vicentini pela prescrição da pretensão executória. V.U. - Advogada: Camila Ueno (OAB:
256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 08)
0053664-58.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante:
Francinaldo Magalhães Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 03)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º