12 resultados encontrados para 0047227-91.2007.8.26.0405 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0000052-12.2015.8.26.0635 0001918-94.2014.8.26.0601 0002577-26.2012.8.26.0229 0003603-20.2013.8.26.0651 0004746-36.2012.8.26.0471 0005076-64.2014.8.26.0050 0006116-59.2013.8.26.0198 0006518-58.2012.8.26.0269 0007066-91.2014.8.26.0082 0007341-35.2014.8.26.0019 0011019-78.2014.8.26.0562 0020361-02.2014.8.26.0114 0049518-18.2014.8.26.0050 0067350-64.2014.8.26.0050
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1672 380 OSASCO Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2014 Processo 0000124-20.2009.8.26.0405 (405.01.2009.000124) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida F.S.A. -
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1480 §1º, inciso II, c.c. artigo 29, ambos do Código Penal, pois em 3 de julho de 2007, por volta das 22h30min, à Rua Prof. José Azevedo Minhoto, Jardim das Flores, nesta Cidade e Comarca de Osasco-SP, ofenderam a integridade corporal e a saúde de Mirna Lucia Lopes Vianna, causando-lhe lesões de natureza gra
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1775 Juízo, posto que lá afirmou ter recebido felação do acusado e nele praticado, e, sob o crivo do contraditório, negou que colocou o pênis do acusado em sua boca ou o acusado o seu. As oscilações e contradições não admitem impor a responsabilidade criminal ao acusado, sendo as dúvidas gritantes. Não h
TJSP 16/10/2015 - Pág. 1413 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1413 de São Paulo - Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) (Fls: 268) - Advogado: Manoel Machado Pires (OAB: 204821/SP) (Fls: 86) 53 - 0044376-33.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Regis Soares Lins - Apelado: Mini
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 346 76.2013.8.26.0196; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Kleber Gonçalves; Advogada: Renata Aparecida de Morais Barbosa (OAB: 184469/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0040924-76.2012.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 004092476.2
TJSP 03/11/2015 - Pág. 2527 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2527 Nº 0017324-93.2012.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Joao dos Passos Rosa de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para fixar tão somente a reprimenda de 03 (três) dias-multa, no valor unitário
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 495 e Condutas Afins; Impetrante: William Fernandes Chaves; Impetrante: Sergio Aparecido da Silva; Paciente: Everton de Queiroz Pereira; Advogado: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP); Advogado: Sergio Aparecido da Silva (OAB: 285978/SP) 2163766-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2290 (OAB 193003/SP), THIAGO ANDRE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 290943/SP) Processo 0024174-37.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas I.R.S. - Intime-se a Defesa para que apresente a Rersposta Escrita, dentro do prazo legal. - ADV: WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 25777
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2013 Custas ex lege, observada, eventual gratuidade.PRIC. Osasco, 30 de outubro de 2014. Márcia de Mello Alcoforado Herrero Juíza de Direito Auxiliar. - ADV: SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP) Processo 0038767-47.2009.8.26.0405 (405.01.2009.038767) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (