10 resultados encontrados para 0047751-06.2012.8.26.0602 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 0002375-08.2008.8.26.0191 0014215-61.2012.8.26.0292 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 0003523-79.2015.8.26.0168 Apelação / Reexame Necessário 0028188-87.2013.8.26.0053 Reexame Necessário 0004139-19.1997.8.26.0028 Ao Des. Rebouças de Carvalho Apelação 0000522-48.2015.8.26.0601 0006164-40.2015.8.26.0168 0002941-34.2014.8.26.0356 0954187-50.2012.8.26.0506 Apela
TJSP 08/11/2016 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1567 166 - 0011031-97.2005.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hpa Indústria e Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
TJSP 25/11/2016 - Pág. 1774 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1774 (OAB: 245296/SP) - Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) 0047751-06.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apelante: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Apelado: José Leite - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cintia Justi da Con
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 424 origem: 114.01.2012.029006-0/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Eunice Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP); Apelado: Joel Cabral de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP); 0033629-91.2012.8.26.0309; Processo Físico; Apelação
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1721 Paulo e outro - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentados pelas impetradas FAZENDA ESTADUAL às fls. 107/128 e MUNICÍPIO DE SOROCABA às fls. 129/133 no efeito devolutivo (artigo 520, inciso VII, CPC). Intime-se a parte contrária, em querendo, para oferecimento de contrarrazões, bem como o Minist�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2533 Processo 0034638-63.2004.8.26.0602 (apensado ao processo 0034403-96.2004.8.26) (602.01.2004.034638) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ind Mineradora Pratacal Lt Retirar Certidão de Objeto e Pé expedida, que se encontra na contracapa - ADV
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 2407 (ofebas) - Vistos, etc.Julgo extinto o feito pelo pagamento do débito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.Procedidas às anotações de praxe, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: JOSE CARLOS PEREIRA (OAB 60899/SP), JULIANA FUCCI DALL’OLIO (OAB 277662/SP), MARIO WELLINGTON FIGUEIREDO HARDER (OAB 93240/
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2389 à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Município de Sorocaba - Paulo Roberto Antunes - Vistos. Fl. 52: ante a justificativa apresentada, nomeio em substituição o perito MARIVAL PAES cumprindo-se a determinação de fl. 43 em seus ulteriores termos. Int. - ADV: MARCELO TADEU ATH
TJSP 02/12/2016 - Pág. 2390 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 2390 4357/DF. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$