5 resultados encontrados para 0048279-49.2012.8.26.0405 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1828 Oliveira - Raimundo Helio de Oliveira - Considerando que o acordo celebrado entre as partes (fls.61/62), nesta ação de Divórcio Litigioso ajuizada por Regina Caetano da Silva Oliveira em face de Raimundo Helio de Oliveira, não ofende nenhum principio de ordem pública, e, atento ao parecer ministerial (fls.
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1643 (sessenta) dias. Eventual contramandado de prisão ou alvará de soltura somente será expedido caso o executado efetue o pagamento integral do débito a partir de junho de 2.012, acrescido das parcelas vencidas até o efetivo pagamento. Conste do mandado, inclusive o endereço indicado (fls.19). Intime-se.
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1520 saneado. Defiro a produção de prova oral e designo audiência de instrução e julgamento para o 03/10/2013 às 15:00h. Os procuradores deverão providenciar o comparecimento das partes, inclusive para depoimento pessoal. Intimem-se as testemunhas arroladas às fls. 07 e 49. Sem prejuízo, eventual aditamento
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1629 RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP) Processo 0041873-51.2008.8.26.0405 (405.01.2008.041873) - Inventário - Inventário e Partilha - Decio Chiapa e outros - Aurelia Ferraço - Acolho a manifestação retro do Ministério Público, providenciando o inventariante cópia da sentença que homologou o acordo. Deve