TJSP 08/08/2013 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
1520
saneado. Defiro a produção de prova oral e designo audiência de instrução e julgamento para o 03/10/2013 às 15:00h. Os
procuradores deverão providenciar o comparecimento das partes, inclusive para depoimento pessoal. Intimem-se as testemunhas
arroladas às fls. 07 e 49. Sem prejuízo, eventual aditamento ao rol testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze)
dias. O ponto controvertido na presente ação é guarda da menor Julia Feliciano Gomes. Intime-se. - ADV: LAERCIO LOPES
(OAB 198223/SP), CLAUDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 195505/SP), KELLY CRISTINA NUNES (OAB 289356/SP)
Processo 0045111-10.2010.8.26.0405 (405.01.2010.045111) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Vanda de Andrade e
outro - Wilians Ribeiro Dias - Tendo em vista a informação da Sra. Partidora (partilha incorreta), manifestem-se inventariante e
herdeira no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: FABIO ALVES DOS REIS (OAB 123294/SP)
Processo 0045186-49.2010.8.26.0405 (405.01.2010.045186) - Procedimento Ordinário - Revisão - Ricardo da Costa Silva
e outro - Valdemir Vieira da Silva - Fls.73- Defiro. Intime-se a representante legal dos autores, pelo correio, para dar regular
andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Int. Cumpra-se. - ADV: MARILENE SOUSA SANTOS (OAB 8399/MA),
JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP)
Processo 0045807-75.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045807) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Diva Bersa
Lourenço e outros - Nelson Lourenço - Aguarde-se apresentação das cópias, por 05 dias. Int. Decorrido, arquivem-se. - ADV:
VALERIA PIVATTO (OAB 114369/SP), OSWALDO LIMA JUNIOR (OAB 76836/SP)
Processo 0045848-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045848) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Milene da
Silva de Souza e outro - Paulo Vita de Souza - Esclareça a autora se, diante de sua manifestação de fls.32, pretende pela
desistência da presente demanda. - ADV: ROSIANE VEDOVATTI PELASTRI SANTOS (OAB 97027/SP)
Processo 0046241-69.2009.8.26.0405 (405.01.2009.046241) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Jesus Teodoro
Cruz - Antonio Carlos Rabelo Cruz - Fls. 356. /tendo em vista a juntada aos autos do alvará anteriormente expedido, defiro a
expedição de novo, com o prazo de validade de 90 (noventa) dias para vend do veículo descrito e caracterizado (fls. 356/357).
Fls. 359. Defiro a expedição de Alvará com a finalidade exclusiva de se proceder aos licenciamento dos veículos informados.
Intime-se. - ADV: JOSE ALVES FONTES (OAB 68148/SP)
Processo 0046320-77.2011.8.26.0405 (405.01.2011.046320) - Arrolamento de Bens - Leana Aparecida Campos Silva e outro
- Noelia Campos dos Santos - Defiro o aditamento na forma em que requerido, devendo a inventariante providenciar as peças
necessárias para a expedição do título, recolhidas as custas, se devidas. - ADV: ULISSES MÁRIO DE CAMPOS PINHEIRO
(OAB 26765/SP), PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 195847/SP)
Processo 0046561-22.2009.8.26.0405 (405.01.2009.046561) - Execução de Alimentos - Alimentos - Deyvison Jenisson
Santana e outro - Jenisson Barreto Santana - Primeiramente, apresente o exequente planilha atualizada do débito. Sobrevindo,
tornem para deliberações acerca da cota ministerial. Int. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 0047930-17.2010.8.26.0405 (405.01.2010.047930) - Inventário - Inventário e Partilha - Jonildo Carlos dos Santos
Dantas e outros - Pedro Pinheiros Dantas - Manifestação de fls. 91/92 e 94/96. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias requerido
para regularidade dos autos. Observo, desde logo, que o inventariante deverá promover os atos necessários a regularização
das certidões de óbito de Manoel Jailson, para que se exclua o nome de Océlio, bem como de Zélia para que conste que a
mesma não deixou bens. Deverá, outrossim, proceder a retificação de óbito do autor da herança, tendo em vista que a herdeira
Zenaide não consta de referida certidão. Intime-se. - ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP)
Processo 0047994-56.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047994) - Divórcio Litigioso - Família - J. S. U. A. - W. J. A. A. - Fls.37Cite-se o requerido, por edital, para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de contestação é de l5 (quinze)
dias, sob pena de revelia. Prazo do edital 20 dias. Int. Cumpra-se. - ADV: SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP),
EDUARDO SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP)
Processo 0048279-49.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048279) - Inventário - Inventário e Partilha - Senhorinha Moreira dos
Santos Medeiros - Vanir Medeiros - Fls.58- Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença proferida anteriormente,
aguardando-se por 05 (cinco) dias as cópias e custas devidas para expedição do respectivo documento. Int. - ADV: ROSELANE
CARLOS MATHIAS (OAB 135322/SP)
Processo 0050460-23.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050460) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Mychel Vieira Fini da Silva - Hilton Vieira da Silva Junior - Fls.25- Desentranhe-se e adite-se o mandado, constando
os dados indicados, para o seu integral cumprimento. Int. Cumpra-se. - ADV: ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA (OAB 82491/
SP)
Processo 0050521-54.2007.8.26.0405 (405.01.2007.050521) - Inventário - Inventário e Partilha - Irene Grams - Argentino
Grans - Diante da consulta retro, intime-se o procurador do terceiro interessado, através da imprensa oficial a retirar a petição
e documentos de fls. 424/431, certificando-se nos autos para que seja devidamente distribuido na forma digital, no prazo de
05 (cinco) dias. Decorridos o prazo acima, com ou sem a retirada, remetam-se os autos ao Contador conforme determinado
de fls. 432, segundo parágrafo. Intimem-se. - ADV: RONALDO GUILHERMINO DA SILVA (OAB 165048/SP), ANDREIA LUZ DE
MEDEIROS BARBOSA (OAB 126570/SP), ROBERTO GESSI MARTINEZ (OAB 136269/SP)
Processo 0050978-47.2011.8.26.0405 (405.01.2011.050978) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. M. de S. N. e outro Marcos Wellington de Souza Neves - Manifeste-se o exequente, em 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV:
ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP), ICARO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 256053/SP)
Processo 0051152-22.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051152) - Procedimento Ordinário - Guarda - Emerson Marques de
Faria - Edmeia Vasconcelos da Silva - Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por Saneado.
Defiro a produção de prova pericial, consistente esta última em estudo psicológico junto às partes e o menor, providenciando
a Serventia a expedição de ofício ao setor competente, instruindo com cópias necessárias. Int. Cumpra-se. - ADV: ALFEU
CARLOS DE ANDRADE (OAB 167049/SP), WANDERSON GUIMARÃES VARGAS (OAB 293901/SP)
Processo 0051544-59.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051544) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Jose Raimundo Lima Brito
- Raimunda dos Prazeres Brito - Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando. Int. Ciência a
Defensoria. - ADV: LUIZ CARLOS AVELINO (OAB 82111/SP), FABIO MANTOVAN DOS SANTOS (OAB 263297/SP)
Processo 0051593-42.2008.8.26.0405 (405.01.2008.051593) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Luziene
dos Santos Aragao - Antonio da Silva Aragao - Fls.168- Anote-se. Ciência às partes, inclusive ao procurador do requerido, pelo
correio(BA). Nada sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: MARCELO ALVARO PEREIRA (OAB 95655/SP), ERIDSON RENAN
SOUZA SILVA (OAB 15277/BA)
Processo 0051817-38.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051817) - Procedimento Ordinário - Revisão - K. dos S. N. e outro P. C. do N. - Adite-se o mandado para citação do requerido apresentar defesa no prazo de quinze dias, sob pena de revelia.
O Sr. Oficial de Justiça deverá entrar em contato com a Procuradora dos autores pelo telefone 3681-5850 para que a autora
acompanhe a diligência. - ADV: ERIKA MUINHOS PÔRTO (OAB 153756/SP), SALPI BEDOYAN (OAB 131939/SP)
Processo 0055221-97.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055221) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Antonio Sergio Vieira de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º