5 resultados encontrados para 0048489-71.2010.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1687 Processo 0047757-22.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047757) - Procedimento Ordinário - Revisão - Francisco Ancelio Luz Joyce Nascimento Luz - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV: MARIA NEIVA LEAL DE SOUSA (OAB 264992/SP), EDUARD
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1989 às fls. 84 não haver saldo referente ao PIS. É o relatório. Decido. Diante dos documentos juntados aos autos, defiro o pedido inicial, assim o fazendo com fundamento no artigo 1º “caput”, da Lei nº 6.858/80. Expeça-se mandado de levantamento do saldo do FGTS (fls. 75), em favor do requerente. Oport
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2013 com o pagamento da pensão alimentícia à ex-esposa e às filhas, no patamar ali indicado e, por isso, foi julgada parcialmente procedente a presente ação. Os motivos pelos quais entende este Juízo que realmente existia um relação de dependência econômica entre o réu e sua ex-esposa, ora autora, en
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1533 esboço de fls. 09/14, relativo aos bens deixados por Maria da Conceição Silva de Macedo e Arquimino Macedo. Adjudico aos herdeiros seus respectivos quinhões e mando que se cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito em julgad