Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2259 Processo 0048618-08.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048618) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Sandro Matos - Intime-se o defensor para que apresente contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP) Juizado Especial Cível JUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2020 ....”Diante disso, julgo extinta a punibilidade de Maria Rosilda do Nascimento, de Luís Fernando Soares e de Benedito Castro Silva, com arrimo no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, em razão da prescrição intercorrente da pretensão punitiva....” ADV: ISAAC DE MOURA FLORÊNCIO (OAB 205370/SP), ELI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 759 de imediato, através do exame sumário da inicial. Na espécie, há de se notar que não foram juntados aos autos cópias dos documentos que pudessem atestar o quanto alegado pelo impetrante, para que se possa verificar o alegado constrangimento ilegal. Portanto, ante a ausência de qualquer documento apto a comprovar o alegado, aus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1837 e contido nos autos, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar ALEX CELSO DA SILVA SANTOS, às penas de 01(um) ano e 06(seis) meses de reclusão e 15(quinze) dias-multa por infração ao art. 155, §4º, inciso I, do Código Penal.A pecuniária fica arbitrada no piso básico legal com correção monetária desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2489 Recurso em liberdade. Expeça-se o necessário. Custas na forma da lei. Autorizo xerox. P. R. I. C. Osasco, 14 de julho de 2017. - ADV: MARCELLO DA CONCEICAO (OAB 141987/SP), ELISABETE APARECIDA DA SILVA (OAB 180565/SP) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE FERNAND