16 resultados encontrados para 0048618-08.2012.8.26.0405 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 626 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0047796-12.2009.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO BARTOLI; Foro de Ribeirão Preto; 3ª Vara Crim
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 326 0012466-03.2013.8.26.0606; Processo Físico; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001246603.2013.8.26.0606; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Luiz Claudio Pinheiro Alves; Advogada: Lucimara Aparecida dos Santos (OAB: 155310/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de Sã
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 326 0012466-03.2013.8.26.0606; Processo Físico; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001246603.2013.8.26.0606; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Luiz Claudio Pinheiro Alves; Advogada: Lucimara Aparecida dos Santos (OAB: 155310/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de Sã
TJSP 15/05/2018 - Pág. 1381 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1381 L. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Joao Henrique Storopoli (OAB: 384439/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68) 0018196-17.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Eduardo Abdalla - Apelante: Jaldevan Muniz Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rafaela Gas
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 121 2063595-51.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 0029587-29.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
TJSP 11/06/2018 - Pág. 2289 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2289 pendentes recursos especial e extraordinário sem efeito suspensivo, possível a determinação de início imediato do cumprimento da pena, determino a expedição de mandado de prisão depois de decorrido o prazo para interposição de recursos ordinários contra a presente decisão.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de S�
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1783 TRANSCRITA: JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA COM ARRIMO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL, EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORENTE DA PRETENÇÃO PUNITIVA . - ADV: ALVADIR FACHIN (OAB 75680/ SP) Processo 0015841-67.2012.8.26.0405 (405.01.2012.015841) - Crime Contra a Administração em Geral(a
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2258 DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP) Processo 0004437-92.2007.8.26.0405 (405.01.2007.004437) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra as Relações de Consumo - Walmir Tadeu Biló - - Aldair de Souza - Intime-se a defesa dos réus para ciência da expedição de Cartas Precatórias às Comarcas de Sã
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2405 CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB 95701/SP) Processo 0011657-29.2016.8.26.0405 - Inquérito Policial - Roubo - E.A.L. - Proc. nº 1191/16Os elementos hauridos no inquisitório são suficientes para se instaurar a persecução penal, pois permitem inferir que o acusado, ao menos em tese, praticou o delito que lhe �
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1580 de titularidade dela(e), se informada nos autos, restando ainda esclarecido que o mencionado percentual deve incidir sobre horas-extras, adicionais, gratificação natalina (13º salário), verbas rescisórias e abono de férias do réu, mas não deve incidir sobre FGTS e férias indenizadas. Referido(s) valor