Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 0005920-46.2010.8.26.0408 0033766-36.2010.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 0032223-27.2012.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0007989-85.2012.8.26.0568 Ao Des. Jarbas Gomes Apelação 0000163-76.2011.8.26.0589 0001118-12.2011.8.26.0071 0006010-78.2006.8.26.0510 0014166-29.2010.8.26.0053 0024992-28.2010.8.26.0405 0042132-41.2011.8.26.0114 0054263-48.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1852 SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Humberto Antonio Lodovico (OAB: 71724/SP) - Fabio Araujo Silva (OAB: 306004/ SP) - João Roberto Ferreira Franco (OAB: 292237/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0048834-03.2011.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Fazenda do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1851 - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Flávio Eduardo de Oliveira Martins (OAB: 203788/ SP) - Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0048728-39.2012.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1088 0042317-05.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ponte Neto - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Caio de Mesquita di Napoli (E outros(as)) e outro - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado de Sao Paulo - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogado: José Jeronimo Nogueira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 186 0043987-27.2011.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.2011.043987-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) (Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 968 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sônia Aparecida Pinto e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) 0047746-16.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1528 contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Aullan de Oliveira Leite (OAB: 99757/SP) - Fernando Cesar Alvares (OAB: 329545/SP) - Ricardo Menegaz de Almeida (OAB: 123874/SP) (Procurador) - Arthur Marques Silva (OAB: 332112/SP) - Brigiti Contucci Battiato (OAB: 253200/SP) - Av. Brigad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 944 SALA 711). - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0037713-30.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sidnei de Almeida Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 228 Ltda - Intimação à Fazenda exequente para prosseguimento do feito. - ADV: FLAVIO MITSUYOSHI MUNAKATA (OAB 222295/ SP) Processo 0012655-74.2003.8.26.0268 (268.01.2003.012655) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipio de Itapecerica da Serra - Cia. Lider Construtor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2021 apresentada, em ambos os efeitos. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. 4.