Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2432 Processo 0019641-50.2005.8.26.0405 (405.01.2005.019641) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.M.T. e outro - F.R.T. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1610 ofício juntado aos autos (fls. 250/252). 2 - ADV: SHARON YURI PERUSSO HORIKAWA (OAB 223868/SP), DENISE SPECK DE ALMEIDA LINHARES (OAB 48456/RS) Processo 0038675-35.2010.8.26.0405 (405.01.2010.038675) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Anderson Cleber Paro - Junte-se aos autos, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1491 Processo 0041218-16.2007.8.26.0405 (405.01.2007.041218) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Jonathas Batista Leal - cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ARIANE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1685 2952/2012). - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), GILMAR JOSE CORREIA (OAB 265852/SP) Processo 0047638-66.2009.8.26.0405 (405.01.2009.047638) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Maria Gorgoglione da Silva - Maria Rosa Pizzi Gorgoglione - GABRIEL MARTINIANO DA SILVA NET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2136 Fls. 118. - ADV: MARIA HELENA ARAUJO NOBERTO DINIZ (OAB 300445/SP), CLEONICE DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP) Processo 0040478-92.2006.8.26.0405 (405.01.2006.040478) - Inventário - Inventário e Partilha - Daniele Crystina Silva Sampaio - Cumpra a Serventia com urgência, o despacho de fls. 377. (Proc. nº 39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2013 com o pagamento da pensão alimentícia à ex-esposa e às filhas, no patamar ali indicado e, por isso, foi julgada parcialmente procedente a presente ação. Os motivos pelos quais entende este Juízo que realmente existia um relação de dependência econômica entre o réu e sua ex-esposa, ora autora, en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2487 realizado o pagamento do tributo (Código de Processo Civil, art. 662), muito embora não seja possível o registro do formal sem o prévio recolhimento. É o que dispõe o artigo em comento, in verbis: “Art. 662. No arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2200 ajuizamento da ação de execução, quando se tratar de hipótese em que o credor opta pela cobrança através de ação autônoma de execução. No presente caso concreto, como o credor optou por fazer a cobrança das pensões alimentícias em atraso nos próprios autos onde o título executivo judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2439 do divórcio.Isto porque o legislador constituinte acabou percebendo que, na verdade, não havia interesse público na discussão da culpa pelo fim do casamento, na medida em que tal embate não privilegiava a busca do bem comum, mas tão somente servia para instigar e sustentar litígios entre os ex-consortes,