10 resultados encontrados para 0049263-67.2011.8.26.0405 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Recurso em Sentido Estrito 0018438-45.2008.8.26.0309 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ricardo Tucunduva Agravo de Execução Penal 0076556-58.2014.8.26.0000 0076748-88.2014.8.26.0000 0076883-03.2014.8.26.0000 7002104-84.2014.8.26.0637 7004418-59.2014.8.26.0198 7016233-11.2013.8.26.0482 Apelação 0000086-84.2014.8.26.0032 0000423-02.2011.8.26.0704 0000718-54.2014.8.26.0180 0001110-31.2011.8.26.0428 0002500-60.2014.8.26.0483 000491
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 313 0039858-97.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 0039858-97.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Gilmar de Jesus Araujo; Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 004
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2191 ADV: ODAIR VICTORIO (OAB 235088/SP) Processo 0012044-83.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012044) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Daniel Gonçalves Nascimento - INTIME-SE A DEFESA DA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2014 ÀS 14:00HS NA COM
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2061 anotações de praxe. Intimem-se. P.R.I.C. - ADV: DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB 210567/SP) Processo 0021061-17.2010.8.26.0405 (405.01.2010.021061) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Rony Pinheiro Anastacio - Francisco Inacio Casusa e outro - POR DECISÃO DE V. ACÓRDÃO NEGARAM
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1906 delito, por incurso nas penas do artigo 155, parágrafo 4o, inciso II do Código Penal, substituindo, entretanto, a pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade por igual prazo e ao pagamento da pena pecuniária de 01 (um) salário mínimo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1582 RELAÇÃO Nº 0082/2013 Processo 0000100-89.2009.8.26.0405 (405.01.2009.000100) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Fernando Feitoza Gomes e outros - Intime-se a defesa para que fique ciente da expedição da certidão de honorários. - ADV: ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS (OAB 255681/SP) Pr
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1525 PAULO SÉRGIO RODRIGO. Havendo proposta de suspensão condicional do processo por parte do M.P. designo audiência para essa finalidade para o próximo dia 5 de setembro de 2013, às 14:50 horas, intimando-se o acusado e seu defensor; Ciência ao M.P. Osasco, 15 de julho de 2013. - ADV: MAURICIO LUCIO SILVA (OA
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2709 semi-aberto, pois se trata de infração repugnante, que desassossega a sociedade, pondo-a em perigo permanente, causando traumas profundos em suas vítimas” (Julgados do TACRIM 94/334). É inaceitável a aplicação do regime mais brando. Isso porque o crime foi cometido com grave ameaça à pessoa, median
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1824 que apresente as razões de apelação, no prazo legal. - ADV: ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP) Processo 0045925-85.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045925) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Pedro Euzebio Gomes Filho - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo M.P. à fls. 255, processad