Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 0015394-78.2009.8.26.0019 0027621-80.2010.8.26.0176 0044330-78.2013.8.26.0050 0089457-73.2012.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 0025288-45.2009.8.26.0224 0035263-42.2012.8.26.0562 0055464-05.2013.8.26.0050 Embargos Infringentes e de Nulidade 0097034-73.2010.8.26.0050/50000 Recurso em Sentido Estrito 0000110-29.2012.8.26.0341 Ao Des. Grassi Neto Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1538 219 0029981-89.2005.8.26.0005; Apelação; Comarca: São Paulo; Nº origem: 0029981-89.2005.8.26.0005; Assunto: Leve; Apelante: Carlos Eduardo Caldeira Melo; Advogado: Douglas Rodrigo Viveiros (OAB: 289703/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0031318-31.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2014 107 - 0044265-83.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Vitor de Luna Freire - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor Público) (Fls: 112) 108 - 0045030-20.2014.8.26.0050 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2029 105 - 0041959-44.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Francisco das Chagas Nascimento Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) 209 - 00423

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2115 Dativo) - 5º Andar Nº 0011573-46.2012.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Apelante: Jose Odair de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria de votos negaram provimento ao recurso, vencida a Relatora que dava parcial provimento e declara. Acór