TJSP 03/06/2015 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
2014
107 - 0044265-83.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto
Mortari - Apelante: Vitor de Luna Freire - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Palotti Secco
(OAB: 329881/SP) (Defensor Público) (Fls: 112)
108 - 0045030-20.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Carlos Henrique da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline
Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público)
26 - 0045191-78.2011.8.26.0068 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Barueri - Relator Alberto Anderson Filho
- Recte/Qte: Silvio Cordeiro Ralha - Querelado: Jose Feliciano Ribeiro - Querelado: Juliana Alves Lima - Querelado: Adoracion
Dolores Poveda - Querelado: Luis Alberto Alves Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Vanessa Dourado de Menezes (OAB: 301760/SP) (Fls: 34) - Advogado: Ajuricaba de Souza Menezes (OAB: 124156/SP) (Fls:
34) - Advogada: Elizabeth Vaz Guimarães Ferreira (OAB: 231217/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114) - Advogado: Eduardo Mizutori
(OAB: 186169/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112) - Advogado: Eduardo Lousada Carvalho Lima (OAB: 198410/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 113) - Advogada: Eliana Dias dos Santos (OAB: 168349/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111)
210 - 0045921-41.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Bruno Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana
Saad (OAB: 239445/SP) (Defensor Público) (Fls: 112)
109 - 0049266-85.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Amaro Thomé - Revisor Fernando Simão
- Apelante: Rodrigo Gustavo de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Otoniel Katumi Kikuti
(OAB: 118525/SP) (Defensor Público) (Fls: 194)
211 - 0049857-61.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Wagner Trindade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo
Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 106)
110 - 0050530-38.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Apelante: T. C. R. da
S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público) (Fls: 213)
171 - 0052393-14.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Alberto Anderson Filho Agravante: Jonathan de Oliveira Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Walter Santos de
Lima (OAB: 250570/SP) - Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 17)
111 - 0052684-29.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Gilson Barbosa dos Santos Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público)
128 - 0053596-36.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Fernando Simão
- Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Jose Carlos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público)
27 - 0053646-21.2012.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro Thomé
- Apelante: Jesus de Nazaré Alves Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Keila Raquel de
Oliveira (OAB: 274105/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50)
249 - 0054581-58.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Amaro Thomé Apelante: Rafael Macedo do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Zillig da Silva
(OAB: 289467/SP) (Fls: 128)
63 - 0055444-58.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Fernando Simão Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Ricardo Araujo Galvao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Alessandra Aparecida Destefani (OAB: 183794/SP)
48 - 0055902-55.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Eduardo Pedro dos Santos - Advogada: Maria Fernanda dos
Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 5)
230 - 0059965-80.2005.8.26.0050 - Processo Físico (990.09.130111-6) - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson
Filho - Revisor Freitas Filho - Apelante/A.M.P: Sandro Fortunato Sosco e outro - Apelado: Alessandra Chebl Sadek - Advogado:
Nilson dos Santos (OAB: 339753/SP) (Fls: 257) - Advogado: Marcio Rodrigo Gonçalves (OAB: 293123/SP) (Fls: 257) - Advogado:
Rodrigo Souto de Assis Silva (OAB: 155974/SP) (Fls: 103)
248 - 0060204-13.2010.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Campinas - Relator
Amaro Thomé - Revisor Fernando Simão - Embargte: Reginaldo José Francisco - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB:
115004/SP) (Fls: 124)
112 - 0061213-03.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: José Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian
Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 97)
93 - 0061840-58.1999.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
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