5 resultados encontrados para 0049294-53.2012.8.26.0405 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1807 Processo 0048095-93.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048095) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ianara da Silva Campos - Arquivem-se os autos. (Proc. nº 3040/2012). - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP) Processo 0048197-86.2010.8.26.0405 (405.01.2010.048197) - Interdição - Capacid
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1395 (OAB 107358/SP) Processo 0047397-58.2010.8.26.0405 (405.01.2010.047397) - Inventário - Inventário e Partilha - Gilberto Simplicio de Carvalho - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Apresente no prazo de trinta dias, cópia do protocolo do requerimento apresentado às repartições compe
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2015 Assistência Judiciária Gratuita, ficando a curadora, por isso, dispensada do compromisso de especialização de hipoteca legal, mesmo porque presumida a idoneidade desta última, diante da qualidade que possui de irmã do curatelado e também por ter se disposto espontaneamente a assumir tal encargo. Deverá,
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1692 bancária da representante legal da ré. Justifica-se a redução da pensão alimentícia para o porcentual aqui estabelecido de 15%, como forma de dar tratamento paritário a todos os filhos do alimentante, respeitadas as situações diferenciadas nas quais os mesmos se encontram, posto que, em tese, estaria s