4 resultados encontrados para 0049351-47.2007.8.26.0405 - data: 24/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1624 374 quando já estava na posse mansa e pacífica dos bens furtados. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Osasco, 26 de março de 2014. - ADV: GÉLIO LUIZ PIEROBON (OAB 237541/SP), OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP) 4ª Vara Cri
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2595 DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA (OAB 180074/SP) Processo 0024965-11.2011.8.26.0405 (405.01.2011.024965) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Jin Jincheng Intimação do Nobre Defensor para apresentação de memorial. - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1736 SOARES, em face da prescrição da pretensão punitiva no tocante ao delito de lesão corporal leve com fundamento nos artigo 109, inciso VI, do Código Penal. - ADV: VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP) Processo 0049351-47.2007.8.26.0405 (405.01.2007.049351) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Marciano